Governo começará a discutir regras do balonismo

O Ministério do Turismo informou que pretende avançar, nesta semana, nas discussões sobre a regulamentação do balonismo com fins turísticos no Brasil. A iniciativa será debatida em reunião com entidades do setor, motivada pela tragédia ocorrida no sábado (21), quando um balão com 21 pessoas a bordo pegou fogo e caiu durante um passeio turístico em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, resultando na morte de oito pessoas.

Atualmente, o balonismo é classificado no país como uma atividade aerodesportiva, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o que significa que os voos são realizados por conta e risco dos participantes. Não há, no Brasil, uma habilitação técnica específica para pilotos de balão de ar quente, tampouco certificações que atestem a segurança das aeronaves utilizadas. O Sebrae está envolvido nas conversas para desenvolver um marco regulatório que permita o exercício profissional e seguro da atividade com foco no turismo.

Prefeituras de cidades como Praia Grande (SC) e Torres (RS) — considerada a capital brasileira do balonismo — afirmam que já solicitam há anos uma regulamentação formal, diante do crescimento da atividade e de seu impacto econômico. Ambas estão situadas em uma região com cânions de rara beleza natural, como os dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, áreas com condições favoráveis à prática. A Confederação Brasileira de Balonismo esclareceu que atua apenas na promoção do esporte e não possui autoridade para fiscalizar passeios turísticos com balões.