Um homem foi condenado a 32 anos de prisão em regime inicial fechado por tentativa de feminicídio contra a própria namorada em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da comarca, na última semana.
Além da pena de reclusão, a Justiça também determinou indenização mínima de R$ 100 mil à vítima, como forma de reparação pelos danos causados pela agressão.
Ataque ocorreu dentro de residência
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime ocorreu na madrugada de 2 de janeiro de 2025, por volta das 4h10, em uma residência localizada no bairro Nações.
Segundo a investigação, o réu atacou a vítima utilizando uma faca e uma barra de ferro, desferindo diversos golpes que provocaram múltiplas lesões. A agressão aconteceu dentro de um quarto da casa, onde a mulher estava trancada com o agressor.
O caso foi classificado como tentativa de feminicídio, por ter ocorrido em contexto de violência doméstica e de gênero, motivado pela condição de sexo feminino da vítima.
Júri reconheceu tentativa de feminicídio
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, acolhendo a tese apresentada pela promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves.
Os jurados também reconheceram a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que ela estava desarmada e confinada no mesmo cômodo com o agressor no momento do ataque.
Vítima sofreu graves consequências
Conforme registrado na sentença, a vítima sofreu intenso sangramento e precisou de atendimento médico e hospitalar após as agressões.
Além das lesões físicas, o processo também aponta traumas psicológicos decorrentes da violência sofrida, fatores considerados durante a decisão judicial.
Pena começa a ser cumprida imediatamente
A decisão judicial determinou ainda o início imediato do cumprimento da pena, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execução da condenação imposta pelo Tribunal do Júri mesmo antes do trânsito em julgado.
Para o Ministério Público, a condenação representa um passo importante no combate à violência contra a mulher.
“A condenação reforça a importância da responsabilização criminal em casos de violência contra a mulher, contribuindo para a proteção das vítimas e o enfrentamento ao feminicídio”, destacou a promotora de Justiça responsável pelo caso.
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