Nesta terça-feira (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga irregular de perfumes importados e medicamentos durante uma fiscalização de rotina na BR-101, em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Três homens, moradores de Florianópolis e São José, foram flagrados transportando os produtos em um utilitário de luxo.
Medicamentos e perfumes sem comprovação legal
Durante a abordagem, os policiais localizaram no interior do veículo 44 ampolas de Tirzepatida, substância utilizada para emagrecimento e que exige controle sanitário rigoroso no Brasil. Também foram encontrados frascos de Minoxidil, indicado para tratamento de calvície, além de um creme à base de canabidiol, produto cuja importação depende de autorização específica dos órgãos de saúde.
Além dos medicamentos, a fiscalização apreendeu 106 frascos de perfumes importados sem nota fiscal, além de alguns eletrônicos, que estavam distribuídos entre o banco traseiro e o porta-malas do automóvel.
Produtos seriam revendidos na Grande Florianópolis
Segundo relato dos envolvidos aos agentes da PRF, parte da mercadoria seria destinada ao uso próprio, enquanto outra parte seria revendida na região da Grande Florianópolis. Diante da irregularidade, os três homens foram encaminhados à Polícia Federal em Joinville para os procedimentos legais.
Eles devem responder pelo crime de descaminho, caracterizado pela entrada de mercadorias no país sem o recolhimento dos impostos devidos. Também podem responder por crimes contra a saúde pública, em razão da importação irregular de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Pena pode chegar a 15 anos de prisão
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a importação, falsificação ou alteração de produtos destinados a fins medicinais sem registro nos órgãos competentes é considerada crime grave. As penas, nesses casos, podem chegar a até 15 anos de reclusão.
Todo o material apreendido, incluindo os perfumes, medicamentos e eletrônicos, foi recolhido e será encaminhado à Receita Federal, que ficará responsável pelos trâmites administrativos e pela destinação das mercadorias.
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