O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu um inquérito civil para apurar a atuação do ex-delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, no caso da morte do cão comunitário conhecido como Orelha. O animal morreu após sofrer agressões no início deste ano, episódio que gerou grande repercussão no estado.
A investigação do Ministério Público busca analisar se houve irregularidades relacionadas à condução institucional do caso e à divulgação de informações durante as apurações. Antes da abertura do inquérito civil, a promotoria havia iniciado um procedimento preparatório a partir de representações recebidas contra a conduta do então chefe da Polícia Civil.
Com a evolução do processo, o ex-delegado-geral foi notificado e terá prazo para apresentar esclarecimentos sobre os fatos e os pontos levantados pela promotoria.
Possíveis irregularidades são analisadas
Entre os aspectos analisados pelo Ministério Público estão possíveis condutas que poderiam configurar irregularidades administrativas ou crimes previstos na legislação.
A promotoria avalia, por exemplo, se houve antecipação de responsabilização de investigados antes da conclusão formal das apurações, o que poderia caracterizar abuso de autoridade. Também estão sob análise eventuais vazamentos de informações sigilosas relacionadas ao inquérito policial.
Outro ponto verificado é se houve uso indevido de informações obtidas no exercício do cargo, situação que, dependendo da análise jurídica, poderia configurar improbidade administrativa.
Posicionamento do ex-delegado
Em declarações públicas sobre o caso, Ulisses Gabriel afirmou que não presidiu a investigação policial e que sua atuação se limitou a representar institucionalmente a Polícia Civil enquanto ocupava o cargo de delegado-geral.
Segundo ele, as manifestações feitas ocorreram na condição de porta-voz da corporação, papel que faz parte das atribuições da chefia da instituição.
Caso gerou mobilização no estado
A morte do cão comunitário Orelha provocou forte repercussão em Santa Catarina, mobilizando moradores, entidades de proteção animal e autoridades públicas. O caso gerou protestos e intensificou debates sobre a punição de crimes de maus-tratos contra animais.
Com a abertura do inquérito civil, o Ministério Público passa a aprofundar a análise sobre a atuação institucional relacionada às investigações do caso.
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