O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou dois homens por integrarem uma associação criminosa responsável pelo furto de 12 motocicletas, avaliadas em mais de R$ 230 mil, ocorrido em Itajaí, no Litoral Norte do Estado. A ação penal foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca e tramita na Vara Regional de Garantias.
O crime aconteceu entre os dias 12 e 13 deste mês, em um estabelecimento especializado na venda de veículos localizado na avenida Osvaldo Reis, no bairro Fazenda. Segundo a investigação, o grupo agiu de forma organizada, com divisão de tarefas e planejamento prévio, incluindo um levantamento detalhado do local um dia antes da ação.
Furto planejado e ação durante a madrugada
De acordo com a denúncia, na madrugada do último dia 13 os envolvidos romperam as vitrines da loja e retiraram rapidamente motocicletas de diferentes modelos, contando com o apoio de vários participantes. O modo de agir, segundo o Ministério Público, evidencia uma atuação estruturada e com risco concreto à ordem pública.
Todos os veículos furtados foram recuperados pelas autoridades.
Além do crime de furto qualificado, os dois adultos denunciados também respondem por associação criminosa e corrupção de menores, já que adolescentes participaram diretamente da execução do delito.
Envolvimento de adolescentes e medidas socioeducativas
Paralelamente à ação penal contra os adultos, o MPSC ajuizou uma representação por ato infracional contra quatro adolescentes envolvidos no crime. O procedimento tramita em segredo de justiça e busca a aplicação de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de forma proporcional à gravidade das condutas.
As investigações indicam que pelo menos outros oito adolescentes também participaram da ação criminosa, mas ainda não foram identificados.
Para a Promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, responsável pela denúncia, o caso vai além de um episódio isolado. “Não se trata de um crime pontual, mas de uma ação articulada, com divisão de funções e envolvimento de adolescentes, o que demonstra a gravidade dos fatos e a necessidade de uma resposta firme do Estado”, destacou.
Atuação integrada do Ministério Público
O Ministério Público ressalta que a atuação ocorreu de forma integrada, buscando tanto a responsabilização penal dos adultos quanto a aplicação das medidas adequadas aos adolescentes, respeitando os limites legais e os princípios de proteção previstos na legislação.
A denúncia agora aguarda o andamento do processo judicial, que irá apurar as responsabilidades individuais de cada envolvido no furto.
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