Operação mira venda ilegal de peças furtadas

Na última semana, a Polícia Civil de Santa Catarina, em parceria com órgãos de fiscalização, realizou a 29ª edição da Operação 311, voltada à inspeção de estabelecimentos do setor automotivo. A ação teve como objetivo identificar práticas ilegais, especialmente relacionadas à venda de peças de veículos com origem criminosa.

As investigações começaram a partir de informações obtidas pelas equipes da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos da DEIC e da Delegacia de Polícia de Balneário Camboriú. Os dados apontaram que uma loja de autopeças estaria comercializando peças furtadas, especialmente de veículos vindos de outros estados, como São Paulo. O local operava com elevado risco de envolvimento em crimes interestaduais.

Durante a operação, o proprietário da loja não foi localizado, mas o gerente foi conduzido à sede da DEIC, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de receptação qualificada e adulteração de sinal identificador. Foram apreendidas peças de cinco veículos com registro de furto em São Paulo, além de componentes de outros três veículos com sinais de identificação adulterados ou suprimidos.

A Secretaria da Fazenda Estadual também irá investigar suspeitas de sonegação fiscal detectadas durante a diligência. A falta de emissão de documentos fiscais pode configurar crime tributário, conforme previsto na Lei 8.137/1990. O Procon SC notificou o gerente da loja para apresentar, no prazo de 20 dias, os documentos de alvará de funcionamento e o registro de credenciamento junto ao Detran-SC.

A fiscalização foi realizada de maneira integrada, contando com a participação da Polícia Civil, Polícia Científica, Secretaria da Fazenda, Procon e Corregedoria do Detran. A atuação conjunta dos órgãos fortalece o controle sobre o setor automotivo e combate de forma mais eficiente o comércio ilegal de peças de veículos.