A Operação Pirata interditou, pela segunda vez em cerca de dez dias, um outlet de artigos esportivos localizado na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Campinas, em São José. A ação ocorreu nesta quinta-feira (18) e resultou na apreensão de mais de 10 mil itens, entre tênis, camisetas, bonés e bermudas com indícios de falsificação.
A fiscalização foi realizada de forma conjunta pelo Procon de São José, pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e pela Guarda Municipal. O estabelecimento havia sido interditado anteriormente, quando cerca de cinco mil tênis falsificados já haviam sido recolhidos, mas voltou a funcionar sem alvará e sem documentação obrigatória.
Segundo o Procon, a reincidência agrava a situação do responsável. Um novo processo administrativo será instaurado, e o proprietário terá 20 dias para apresentar defesa. Os produtos apreendidos foram encaminhados para um galpão do órgão e poderão ser doados, caso não seja comprovada a origem legal das mercadorias.
A prefeitura informou que o outlet só poderá reabrir após cumprir todas as exigências legais, obter o alvará de funcionamento e comprovar a procedência dos produtos comercializados.
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