Uma ocorrência envolvendo a suspeita de maus-tratos contra um bebê de apenas dois meses mobilizou o Conselho Tutelar e a Polícia Militar em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. O caso ganhou repercussão após a circulação de um vídeo nas redes sociais, no qual um pai aparece, supostamente, maltratando o próprio filho. Contra ele, já havia uma medida protetiva de urgência em favor da mãe da criança.
Prisão em flagrante no bairro Espinheiros
De acordo com informações do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Itajaí, o Conselho Tutelar solicitou apoio policial para atender uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva no loteamento São Francisco de Assis, no bairro Espinheiros.
Ao chegar ao local, a guarnição constatou que o homem estava dentro da residência da ex-companheira, apesar de existir uma determinação judicial que o obrigava a manter distância mínima de 200 metros tanto da mulher quanto do filho. Diante da situação, ele foi preso em flagrante e encaminhado à Central de Polícia para os procedimentos legais.
Segundo a Polícia Militar, no momento da abordagem, a mulher e a criança estavam na residência e não apresentavam sinais de agressão.
Atuação do Conselho Tutelar e proteção da criança
Em nota oficial, o Conselho Tutelar de Itajaí confirmou que recebeu denúncia envolvendo um bebê recém-nascido vítima de maus-tratos. Após averiguação, o órgão constatou a procedência dos fatos e adotou medidas imediatas para garantir a segurança da criança.
Como forma de proteção, o bebê foi afastado do suposto violador. Ainda segundo o Conselho, diante da impossibilidade momentânea de permanência com a genitora ou com outros familiares, foi realizado o acolhimento institucional da criança.
A medida, conforme destacou o órgão, é excepcional e provisória, tendo como único objetivo assegurar a integridade física e emocional do bebê.
Conselho reforça importância das denúncias
Na nota assinada pela coordenadora do 2º Conselho Tutelar de Itajaí, Graziela Eskelsen, o órgão reforçou que sua atuação depende diretamente das denúncias feitas pela população, que podem ocorrer de forma anônima.
“O Conselho Tutelar ressalta que a participação da sociedade é fundamental, pois a proteção de crianças e adolescentes é dever de todos”, destacou a coordenadora.
Caso segue sob investigação
O caso agora segue sob investigação das autoridades competentes. A Polícia Civil deverá apurar as circunstâncias envolvendo o vídeo que circulou nas redes sociais, bem como o descumprimento da medida protetiva e a situação familiar da criança.
As autoridades reforçam que situações de suspeita de violência ou negligência contra crianças e adolescentes devem ser comunicadas imediatamente aos órgãos responsáveis, como o Conselho Tutelar ou as forças de segurança.
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