Uma operação realizada pelo Procon de Florianópolis, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, resultou na apreensão de 54 garrafas de bebidas alcoólicas de descaminho e na interdição de um estabelecimento que funcionava sem alvará nos bairros Ingleses e Rio Vermelho, no Norte da Ilha.
A ação contou com o apoio da Fiscalização de Serviços Públicos, Guarda Municipal, Floram, Vigilância Sanitária e das polícias Civil e Militar. Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados.
Durante as inspeções, o Procon apreendeu as bebidas, avaliadas em cerca de R$ 7 mil, em cinco pontos comerciais. De acordo com o órgão, o crime de descaminho ocorre quando produtos entram no país sem a devida tributação e sem passar pelos órgãos de fiscalização.
Além das apreensões, quatro autos de infração foram lavrados por atividades não previstas nos alvarás. Um dos locais foi interditado por operar como bar sem autorização legal.
O diretor do Procon Municipal, Victor Hilbert Amin, destacou os riscos ao consumidor: “Esses produtos, por não passarem pelo devido processo de importação, além de incorrerem em irregularidades fazendárias, podem ser oriundos de falsificação. Como não se sabe a procedência, é possível que sejam adulterados e inseguros para o consumo”, explicou.
O órgão de defesa do consumidor também emitiu três autos de infração por descumprimento dos artigos 8º e 31º do Código de Defesa do Consumidor, que tratam da segurança dos produtos e da obrigatoriedade de informações claras em português.
As equipes de fiscalização informaram que novas ações serão realizadas para coibir a comercialização de produtos irregulares e o funcionamento de estabelecimentos sem alvará em Florianópolis.
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