STJ mantém prisão de acusados de ataques na capital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois acusados de envolvimento nos violentos ataques ocorridos em Florianópolis, em outubro de 2024. A decisão foi tomada após o ministro Joel Ilan Paciornik negar o recurso de habeas corpus solicitado pelos réus, identificados como R.D.F. e I.G.R., apontados como membros de uma organização criminosa envolvida em uma série de ações violentas na Capital catarinense.

Ataques violentos e envolvimento com facções

Os réus são acusados de participação em confrontos entre facções criminosas, incêndios e vandalismo, episódios que geraram grande tensão em Florianópolis. Durante as investigações, a polícia localizou armas de fogo, munições e outros materiais indicativos de atividades ilícitas na Comunidade da Papaquara, uma das áreas afetadas pelos ataques. As apreensões incluíram cinco armas de fogo, 437 munições de calibre 9mm, 17 carregadores de pistola e dois de fuzil.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os acusados estavam envolvidos em um conflito entre facções que se estende para diversos estados do país. A motivação dos ataques teria sido o assassinato de um membro de facção rival em São Paulo, o que levou a série de confrontos em Florianópolis.

Desafios para a polícia

Além dos ataques diretos, os criminosos tentaram dificultar a atuação da polícia e a fuga dos envolvidos por meio de atos de vandalismo, incêndio de veículos e obstrução das vias públicas, causando caos logístico e a paralisação do transporte público intermunicipal. Os policiais realizaram uma operação para combater as ações criminosas, resultando na prisão em flagrante dos dois acusados.

Defesa dos réus e decisão do STJ

Em sua defesa, os advogados dos réus alegaram que a prisão preventiva foi baseada em argumentos genéricos, sem evidências concretas que ligassem diretamente os acusados aos ataques. Eles também destacaram as condições pessoais de um dos réus, que seria viúvo e responsável por um filho menor com deficiência, solicitando a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

No entanto, o ministro Paciornik considerou que a gravidade dos crimes, a participação em uma organização criminosa de alta periculosidade e o risco de novos crimes justificavam a manutenção da prisão preventiva. A decisão do STJ foi no sentido de garantir a ordem pública e evitar a continuidade das ações criminosas.