O lugar de acolhimento, de primeiros aprendizados e proteção se tornou um cativeiro. Medo, dor e silêncio se tornaram rotina para as vítimas — 34 crianças — nem sabiam o nome do que estavam vivendo. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) chama pelo nome que a lei reserva para o que há de mais grave: tortura que acabou em denuncia nessa segunda-feira (30), quando a promotora de Justiça Karen Mallmann apresentou denúncia contra duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre.
De acordo com as informações levantadas, uma era professora e a outra, proprietária e gestora da unidade. Ambas teriam transformado o cotidiano das crianças em um calvário que durou mais de um ano.
O ciclo do horror
Segundo a denúncia, as práticas criminosas não foram episódios isolados, mas uma rotina de violência reiterada. As crianças, todas sob a guarda e autoridade das denunciadas, foram submetidas a agressões físicas, gritos, humilhações e castigos. Houve confinamento em ambiente escuro — um castigo medieval aplicado a bebês e crianças pequenas.
A crueldade, porém, não parou aí. A investigação revelou que as denunciadas administravam, de forma reiterada e indevida, medicamentos com efeito sedativo. Em alguns casos, desviavam remédios que haviam sido levados à escola para uso específico de alunos com prescrição médica. O objetivo, segundo o MPRS, era um só: facilitar a rotina de trabalho, silenciar as crianças, torná-las dóceis à força do comprimido.
Além disso, houve negligência grave com alimentação e higiene — uma violação múltipla que atinge o corpo e a dignidade dos pequenos. Foi constatado que uma das vítimas teve um familiar ameaçado pela gestora ao tentar denunciar os abusos.
A denúncia
A promotora Karen Mallmann destacou que o crime de tortura foi agravado por se tratar de violência contra crianças, além de ter sido praticado por motivo torpe e com violação do dever inerente à profissão. Em outras palavras: quem deveria cuidar, torturou. Quem deveria proteger, agrediu. Quem deveria alimentar, negligenciou.
O MPRS requereu à Justiça o prosseguimento da ação penal até a condenação das rés, além da fixação de indenização mínima em favor das 34 vítimas. O número impressiona: 34 crianças violentadas de forma reiterada ao longo de mais de um ano, em um ambiente onde os pais depositavam confiança e, muitas vezes, os próprios medicamentos usados contra elas.
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