Os registros de violência doméstica seguem em crescimento na região de Tubarão, no Sul de Santa Catarina. Embora ainda não haja levantamento quantitativo oficial atualizado, a tendência observada pelas autoridades é de aumento gradual dos casos ao longo dos anos, acompanhando também o crescimento populacional.
A avaliação é do delegado Giovanni Floriano, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPcami) de Tubarão. Segundo ele, o avanço é percebido na rotina de atendimentos da unidade.
“Os casos de violência doméstica têm subido ao longo dos anos em razão do próprio aumento da população. Então realmente há um pequeno aumento envolvendo esses casos”, afirmou.
Crimes mais comuns e perfil das ocorrências
Entre os crimes mais recorrentes registrados na região estão:
- Ameaça
- Vias de fato
- Lesão corporal
De acordo com o delegado, tanto vítimas quanto autores, na maioria dos casos, têm entre 20 e 40 anos. A violência, geralmente, ocorre no contexto de relações afetivas ou familiares.
“O contexto é sempre violência doméstica, ou seja, namorado, marido, ex-marido, ex-namorado, ex-companheiro ou companheiro. Está relacionado a uma convivência doméstica ou familiar”, explicou.
Outro ponto destacado é a reincidência. Conforme a autoridade policial, é comum que a vítima procure a delegacia apenas após a repetição da agressão.
“Via de regra, a mulher quando registra a ocorrência, o fato já aconteceu uma ou duas vezes. Raramente ela registra boletim na primeira vez. Geralmente espera ver se o fato se repete para então formalizar a denúncia”, relatou.
Descumprimento de medidas protetivas preocupa
Além do aumento nos registros, o descumprimento de medidas protetivas de urgência é uma das principais preocupações das autoridades.
Segundo o delegado, entre 50% e 60% das medidas protetivas impostas tendem a ser descumpridas. Quando isso ocorre, o autor comete um novo crime, previsto na Lei Maria da Penha, com pena de reclusão.
“As consequências do descumprimento são graves. Às vezes, a pena pelo descumprimento é maior do que a pena que originou a medida protetiva”, ressaltou.
Um caso recente foi registrado em Grão-Pará, na localidade de Serra Furada. Um homem foi preso após a ex-companheira acionar o botão do pânico pelo aplicativo da Polícia Militar. Ele possuía medida protetiva em vigor e, segundo o relato, discutiu com a vítima e a empurrou ao tentar intervir em uma situação envolvendo o filho do casal.
Nessas situações, pode haver prisão em flagrante e abertura de novo procedimento para apurar o crime de descumprimento da medida.
Prevenção e orientação às vítimas
Além da repressão aos crimes, a DPcami atua na prevenção, por meio de campanhas de conscientização sobre os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha.
“As estratégias preventivas são as campanhas de conscientização da mulher sobre os seus direitos e a divulgação do que está previsto na legislação”, destacou o delegado.
A orientação das autoridades é clara: diante de qualquer situação de violência, a vítima deve procurar ajuda imediatamente, registrar ocorrência e acionar os mecanismos de proteção disponíveis, como as medidas protetivas e o botão do pânico.
O enfrentamento à violência doméstica depende não apenas da atuação policial, mas também da denúncia e do apoio à vítima desde os primeiros sinais de agressão.
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