Agressores
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São José proíbe cargos públicos a agressores animais
Com a nova regra, a administração pública será responsável por verificar os antecedentes criminais dos candidatos a cargos comissionados, entre outros
PL prevê perda de guarda de animais por maus-tratos
A proposta estabelece que tutores que maltratem seus animais perderão a guarda dos mesmos, além de serem obrigados a arcar com os custos do tratamento dos pets
