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Durante a tramitação, o texto passou por mudanças relevantes, como a inclusão de limites orçamentários e a determinação de que as aeronaves financiadas possam apoiar operações de saúde pública.
A proposta, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), segue agora para sanção do governador Jorginho Mello (PL).
O deputado estadual Pepê Collaço indicou Arilton Francisconi Cândido, conhecido como Xela, para receber a honraria.
Alesc instala Frente Parlamentar do Futebol para fortalecer organização, segurança e inclusão no esporte catarinense
A solenidade ocorreu no hall do Palácio Barriga Verde e reuniu autoridades e representantes do movimento apaeano de diversas regiões do estado.
As declarações reforçam o clima de tensão política em torno do caso e evidenciam divergências sobre o papel das instituições no processo judicial envolvendo o ex-presidente.
Sessão especial na Alesc celebra 20 anos da Lei das APAEs, com homenagens e presença de autoridades
Com o tema “Governança que fortalece redes e transforma o cuidado”, o evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Saúde, com apoio da Comissão de Saúde da Casa.
O entendimento consta no relatório final aprovado por unanimidade pelos deputados que integram o colegiado.
Moção de Aplauso reconhece a Denominação de Origem dos Vales da Uva Goethe, marco do enoturismo e da vitivinicultura no Sul de Santa Catarina.
Projeto aprovado na Alesc redefine limites de 55% dos municípios de SC para corrigir distorções e evitar conflitos administrativos
Alesc aprova projeto que padroniza regras para correção de divisas entre municípios catarinenses
Meta é concluir os projetos em menos de 12 meses. Recursos foram destinados pela Bancada do Sul em julho de 2024.