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Exibindo resultados para a tag: Alesc
Durante a sessão da Assembleia Legislativa realizada em Mafra nesta terça-feira (5), foi discutida a dificuldade de acesso ao canabidiol pelo SUS
A Comissão de Esportes e Lazer da Alesc aprovou dois projetos de lei que propõem mudanças no Programa Bolsa Atleta
A proposta cria a Campanha Estadual de Orientação aos Idosos contra Fraudes no Comércio Eletrônico e na Internet
Aprovada e sancionada em Santa Catarina, a Lei que define as regras para a atuação dos guias de turismo no estado
Foi aprovada a Lei que regula o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais de Santa Catarina
A proposta que cria a Rota do Antigomobilismo em Santa Catarina, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo estadual
Proposta de lei quer assegurar direito à cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação
A proposta, do deputado Neodi Saretta (PT), trata da regulamentação da profissão de guia de turismo em Santa Catarina
Foi aprovado o Projeto de Lei que garante o abono de faltas para estudantes da rede pública estadual convocados para competições e eventos esportivos oficiais
Alesc aprovou o projeto de lei que autoriza o uso de veículos destinados à destruição pelo Estado em treinamentos dos Bombeiros Militar
A medida permite que municípios catarinenses firmem acordos com outras cidades do estado ou do país om foco na cooperação institucional durante situações de calamidade
Parlamentares do PL e MDB usaram a tribuna da Alesc para criticar a atuação do Ibama diante do caso de uma baleia presa em uma rede no litoral catarinense
O tema dominou os debates na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)