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Exibindo resultados para a tag: Assembleia Legislativa de SC
Ao todo, foram votados 530 proposições, sendo 381 delas oriundas dos parlamentares.
A proposta preserva apenas as cotas para Pessoas com Deficiência (PCDs), critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos da rede estadual pública de ensino médio.
A comitiva levou à Alesc sugestões para ampliar o reconhecimento público da comunidade grega no Estado.
Dados revelam que, apenas neste ano, 23 mil catarinenses solicitaram medidas protetivas, 33 foram vítimas de feminicídio e mais de 54 mil sofreram agressões físicas ou psicológicas.