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Exibindo resultados para a tag: Câmara de Vereadores
Lei Orçamentária Anual aprovada pelos vereadores prevê crescimento de 6,86% e amplia investimentos em saúde e educação em 2026
Proposta autoriza leitura da Bíblia como recurso cultural e histórico nas escolas de Florianópolis. Prefeitura decidirá sanção
O objetivo é aumentar a arrecadação própria do município sem elevar impostos, destinando os recursos a áreas essenciais.
Câmara de Itajaí aprova em primeira votação projeto que proíbe caixas de som nas praias. Veja como funcionará a medida.
Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou um projeto de lei que estabelece normas para o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual
A vereadora Carla Ayres (PT), protocolou um projeto de lei com o objetivo de regulamentar o funcionamento de aplicativos de aluguel de curta duração
Entre os assuntos debatidos na Câmara estavam o reforço da Guarda Municipal, o uso de câmeras de videomonitoramento e a realização de rondas em escolas
Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que regula a circulação e o depósito de carrinhos de compras fora dos limites de estabelecimentos comerciais
Nova votação deve ocorrer em 30 dias, sem possibilidade de reeleição; a decisão liminar da Justiça atende a um pedido do MPSC
Câmara Municipal aprovou o Plano Plurianual (PPA) de Florianópolis para o período de 2026 a 2029
Na sessão da última segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Palhoça comemorou uma vitória significativa para os pescadores artesanais locais
Ausência de integração e a precariedade da infraestrutura do transporte coletivo urbano na Grande Florianópolis foram debatidas em uma Roda de Conversa
O projeto da Câmara de Vereadores determina que as empresas de aplicativos ofereçam ao menos um ponto de apoio no município