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Exibindo resultados para a tag: Câmara dos Deputados
O tema volta ao centro das discussões em meio à expectativa de envio de um novo projeto de lei pelo governo federal para acelerar a tramitação
Troca de partidos movimenta mais de 70 deputados e fortalece o PL no Congresso
Erika Hilton foi eleita para o cargo no dia 11 de março, tornando-se a primeira mulher trans a presidir o colegiado na Câmara
Proposta amplia incentivo fiscal para projetos sociais e ainda precisa passar por outras comissões
O projeto também determina que o estabelecimento que divulgar as imagens deverá registrar boletim de ocorrência
A escolha ocorreu após duas rodadas de votação e foi marcada por protestos de parlamentares contrárias à indicação
Um dos pontos centrais do texto aprovado é a ampliação das fontes de financiamento da segurança pública
Segundo ele, a decisão foi tomada após conversas com familiares, amigos e lideranças políticas da região
O projeto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhado ao Congresso Nacional no início de novembro do ano passado
O objetivo, segundo o autor, é facilitar o acesso ao armamento legal como instrumento de legítima defesa
Medida foi adotada após a cassação dos mandatos, que também resultou na perda de benefícios e prerrogativas dos ex-parlamentares
A decisão foi oficializada por meio de ato da Mesa Diretora e publicada no Diário Oficial da Casa.
Deputados aprovam projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro; proposta segue agora ao Senado.