Comissão
Exibindo resultados para a tag: Comissão
PEC da Blindagem é rejeitada por unanimidade em comissão do Senado
Proposta havia sido aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados
Comissão apoia câmeras nas salas de aula de SC
A Comissão de Finanças deu parecer favorável ao Projeto, da deputada Ana Campagnolo, que prevê a instalação de câmeras de videomonitoramento em salas de aula
Comissão rejeita veto a lei dos guias de turismo
A proposta, do deputado Neodi Saretta (PT), trata da regulamentação da profissão de guia de turismo em Santa Catarina
Comissão aprova projeto contra enchentes
A iniciativa tem como objetivo combater enchentes e alagamentos em Santa Catarina, utilizando áreas planejadas para conter o excesso de água
Comissão aprova reforma na gestão pública de SC
A proposta trata de mudanças significativas na estrutura organizacional e no modelo de gestão da administração pública de SC
Comissão aprova acesso ampliado à mamografia
Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que amplia o acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos
Comissão acompanha obras da sede da Câmara de Criciúma
Durante a vistoria, os vereadores acompanharam o andamento dos trabalhos e destacaram o ritmo acelerado da construção
Comissão debate nova regra para o fumo em SC
Na manhã da última quarta-feira (30), a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a pauta
Comissão aprova avanços na defesa animal em SC
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal da Alesc aprovou dois projetos de lei voltados ao fortalecimento da legislação em defesa dos animais
Alesc debate Lagoa da Conceição e mudanças climátic
Além dessa pauta, durante a reunião, a Comissão aprovou outro requerimento para tratar da balneabilidade das praias com o selo Bandeira Azul
Comissão discutirá terras indígenas em Palhoça
Na última sessão da Câmara Municipal de Palhoça foi anunciado a criação de uma comissão para discutir a instalação de terras indígenas
Problemas de descarte de lixo em Laguna são debatidos
Município deve reativar a Comissão de Resíduos Sólidos
Potelecki no comando da Comissão de Fiscalização
Com apoios do PL e sem outro nome na disputa, vereador do Republicanos preside comissão
