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Exibindo resultados para a tag: decisão judicial
A Justiça de São Paulo determinou que a dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano suspenda imediatamente a divulgação de um vídeo promocional da música inédita “Oi, tudo bem?”
Nova eleição foi convocada após decisão judicial que suspendeu composição anterior por questionamento na proporcionalidade dos cargos
Arrancada não será realizada este ano após decisão judicial que exige estudo de impacto ambiental mais complexo e audiências públicas
Justiça determina remoção de anúncios fraudulentos envolvendo Luciano Hang e a Havan, com multas de até R$ 200 mil por infração
Clésio Salvaro reassume a prefeitura de Criciúma após decisão judicial que suspendeu medidas cautelares em seu desfavor
Decisão beneficia grupo de estabelecimentos no Nações Shopping, reacendendo debates sobre impactos econômicos e direitos dos trabalhadores
MPSC deu um prazo de 180 dias para a implementação da sentença
Urussanga é condenada a reduzir fila de espera para psicólogos em até 60 dias. Decisão busca garantir direitos de saúde mental