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Exibindo resultados para a tag: Decreto
A Prefeitura de Biguaçu decretou a intervenção administrativa no Hospital Regional Helmuth Nass por um período inicial de 90 dias
O decreto atualiza os critérios para níveis de ruídos e vibrações, estabelecendo limites diferenciados conforme o zoneamento
Freccia alertou a população sobre os riscos de deslocamento e os problemas causados pela precipitação
Decreto permite à administração municipal tomar decisões rápidas para socorrer a população
O governador Jorginho Mello assinou um decreto autorizando o trabalho remoto para os servidores estaduais
A chuva acumulada nas últimas horas superou 150 mm em vários municípios da região
A gravidade das chuvas ficou evidente no início da tarde, quando o quartel do Corpo de Bombeiros do município desabou
Reforma administrativa também foi encaminhada à Câmara de Vereadores
Se o feriado cair em uma terça-feira, a segunda-feira será dia de expediente normal
Aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera inflação acumulada no período
Principal objetivo é regulamentar a utilização do espaço público, garantindo que ele não seja “privatizado”
Sombrio adota turno único nos órgãos municipais. Confira o que irá funcionar com o novo horário adotado pela Prefeitura
Decreto é publicado em edição extra do Diário Oficial da União