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Prefeitura de Grão-Pará tem prazo de 180 dias para a elaboração

A igreja Assembleia de Deus Missão Avivalista, em Balneário Camboriú, acumula 17 queixas de vizinhos ao MPSC

Pescador pode entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva

A sentença também estabelece que os réus devem pagar, individualmente, R$ 100 mil de indenização por danos ambientais

Justiça derrubou liminar que suspendia trabalhos na Câmara de Vereadores

A medida foi tomada após a constatação de que o barulho causado pelo estabelecimento estava perturbando os moradores da região

Proposta afeta diretamente a pesca de arrasto de praia, uma das modalidades mais tradicionais do litoral catarinense

Multa diária de R$ 200 mil por greve ilegal está sendo aplicada desde o dia 13 deste mês

O caso envolve a morte de um casal na BR-470, em 2016; o bebê sobreviveu porque estava na cadeirinha de transporte

Justiça suspende demolições para aguardar manifestação da União sobre possíveis acordos

Prefeito alega vício de origem e critica oposição

Imóveis foram construídos ilegalmente em área tombada pela União, em torno da Fortaleza São José da Ponta Grossa

Penas somam 113 anos após crime cometido em Tubarão