Política

Veja o que pode e o que não pode fazer no dia das eleições

Confira dicas de horário e recomendações para a hora do voto

Florianópolis

Reunião do Grupo de Trabalho de Ferrovias discute a elaboração da Lei Estadual

Objetivo é que o Estado tenha autonomia para autorizar a concessão de novos trechos ferroviários em seu território

Política

Nova lei amplia tempo de venda de cerveja em estádios catarinenses

A nova lei amplia o período de comercialização da bebida para até duas horas

Justiça

Lei que regulamenta funcionamento de cooperativas de seguro deve impulsionar associações veiculares

Federação do Sul contribuiu para a nova lei aprovada na Câmara dos Deputados

Brasil

Nova lei vira pesadelo dos motoristas

A proposta define como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas e dirigir de maneira irresponsável.

Criciúma

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Política

Campanha “Violência Política de Gênero é Crime” é lançada na Alesc

Ela conta com apoio de diversas instituições

Santa Catarina

Lei que permite a realização de exames clínicos em farmácias de SC é sancionada

Confira a lista completa.

Criciúma

Nova lei garante educação bilíngue para surdos em Santa Catarina

Nova legislação reforça os direitos da comunidade surda e promove a igualdade na educação estadual

Cultura

Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk

Trazido para o Brasil no fim dos anos 1970, os primeiros bailes funks eram realizados no Rio de Janeiro

Política

Projeto que previa multa para pessoas flagradas usando drogas é vetado em Tubarão

Veto do Executivo foi aprovado por unanimidade.

Cidadania

Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra

Cultura

Entenda os objetivos da lei que fomenta a cultura no país

Confira como funciona a PNAB.