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Política
Projeto propõe combate à dependência tecnológica
14 de agosto de 2025O Projeto de Lei busca incluir ações de combate à dependência tecnológica na Política de Educação Digital nas Escolas
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Política
Itajaí define regras para bicicletas elétricas
19 de julho de 2025Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou um projeto de lei que estabelece normas para o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual
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Política
Comissão rejeita veto a lei dos guias de turismo
19 de julho de 2025A proposta, do deputado Neodi Saretta (PT), trata da regulamentação da profissão de guia de turismo em Santa Catarina
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Política
Câmara aprova lei para projeto popular digital
16 de julho de 2025Câmara Municipal de Florianópolis aprovou uma emenda à Lei Orgânica que regulamenta a apresentação de projetos de lei por iniciativa popular de forma digital
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Justiça
Laguna cria lei contra furto de metais públicos
1 de julho de 2025A legislação, publicada em abril de 2025, visa coibir crimes que causam danos à infraestrutura urbana, como o furto de fios, cabos, entre outros equipamentos públicos
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Política
Câmara aprova lei do Turismo Comunitário na Capital
30 de junho de 2025Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária
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Segurança
Tubarão intensifica fiscalização da Lei Seca
28 de junho de 2025Comandante do 5º BPM alerta para alta nas autuações por embriaguez e reforça operações na região, em entrevista à Rádio Cidade Tubarão
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Política
Planos de saúde ignoram lei do laudo autista em SC
15 de junho de 2025Deputados denunciaram planos de saúde por desrespeitarem a legislação que garante validade indeterminada aos laudos médicos
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Política
Lei quer barrar apologia ao crime em shows
7 de junho de 2025Comissão de Segurança Pública aprovou dois projetos de lei voltados à valorização das forças de segurança e ao combate à apologia ao crime
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Segurança
Exame toxicológico será exigido na 1ª CNH
31 de maio de 2025Proposta aprovada no Senado inclui novos motoristas, de todas as categorias, e aguarda sanção presidencial
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Esporte
Associação de Skate torna-se utilidade pública
19 de maio de 2025Com a novidade, ATSB passa a ter acesso facilitado a convênios e parcerias
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Política
Vereadores de Tubarão aprovam lei do REFIS 2025
6 de maio de 2025Programa oferece oportunidade de quitar débitos tributários e não tributários com condições facilitadas
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Educação
Reajuste no salário dos professores é sancionado
25 de março de 2025Aprovação aconteceu durante a noite desta segunda (24), em Tubarão
