lei

Exibindo resultados para a tag: lei

Projeto propõe combate à dependência tecnológica

Projeto propõe combate à dependência tecnológica

O Projeto de Lei busca incluir ações de combate à dependência tecnológica na Política de Educação Digital nas Escolas

Itajaí define regras para bicicletas elétricas

Itajaí define regras para bicicletas elétricas

Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou um projeto de lei que estabelece normas para o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual

Comissão rejeita veto a lei dos guias de turismo

Comissão rejeita veto a lei dos guias de turismo

A proposta, do deputado Neodi Saretta (PT), trata da regulamentação da profissão de guia de turismo em Santa Catarina

Câmara aprova lei para projeto popular digital

Câmara aprova lei para projeto popular digital

Câmara Municipal de Florianópolis aprovou uma emenda à Lei Orgânica que regulamenta a apresentação de projetos de lei por iniciativa popular de forma digital

Laguna cria lei contra furto de metais públicos

Laguna cria lei contra furto de metais públicos

A legislação, publicada em abril de 2025, visa coibir crimes que causam danos à infraestrutura urbana, como o furto de fios, cabos, entre outros equipamentos públicos

Câmara aprova lei do Turismo Comunitário na Capital

Câmara aprova lei do Turismo Comunitário na Capital

Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária

Tubarão intensifica fiscalização da Lei Seca

Tubarão intensifica fiscalização da Lei Seca

Comandante do 5º BPM alerta para alta nas autuações por embriaguez e reforça operações na região, em entrevista à Rádio Cidade Tubarão

Planos de saúde ignoram lei do laudo autista em SC

Planos de saúde ignoram lei do laudo autista em SC

Deputados denunciaram planos de saúde por desrespeitarem a legislação que garante validade indeterminada aos laudos médicos

Lei quer barrar apologia ao crime em shows

Lei quer barrar apologia ao crime em shows

Comissão de Segurança Pública aprovou dois projetos de lei voltados à valorização das forças de segurança e ao combate à apologia ao crime

Exame toxicológico será exigido na 1ª CNH

Exame toxicológico será exigido na 1ª CNH

Proposta aprovada no Senado inclui novos motoristas, de todas as categorias, e aguarda sanção presidencial

Associação de Skate torna-se utilidade pública

Associação de Skate torna-se utilidade pública

Com a novidade, ATSB passa a ter acesso facilitado a convênios e parcerias

Vereadores de Tubarão aprovam lei do REFIS 2025

Vereadores de Tubarão aprovam lei do REFIS 2025

Programa oferece oportunidade de quitar débitos tributários e não tributários com condições facilitadas

Reajuste no salário dos professores é sancionado

Reajuste no salário dos professores é sancionado

Aprovação aconteceu durante a noite desta segunda (24), em Tubarão

× SCTODODIA Rádios