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Feminicídio agora tem lei própria e pena de até 40 anos
10 de outubro de 2024om nova legislação, Brasil endurece punições e espera reduzir o número de crimes contra mulheres, aumentando a segurança e reforçando medidas de proteção
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Veja o que pode e o que não pode fazer no dia das eleições
18 de setembro de 2024Confira dicas de horário e recomendações para a hora do voto
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Reunião do Grupo de Trabalho de Ferrovias discute a elaboração da Lei Estadual
13 de setembro de 2024Objetivo é que o Estado tenha autonomia para autorizar a concessão de novos trechos ferroviários em seu território
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Nova lei amplia tempo de venda de cerveja em estádios catarinenses
4 de setembro de 2024A nova lei amplia o período de comercialização da bebida para até duas horas
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Lei que regulamenta funcionamento de cooperativas de seguro deve impulsionar associações veiculares
2 de setembro de 2024Federação do Sul contribuiu para a nova lei aprovada na Câmara dos Deputados
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Nova lei vira pesadelo dos motoristas
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Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes
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Campanha “Violência Política de Gênero é Crime” é lançada na Alesc
6 de agosto de 2024Ela conta com apoio de diversas instituições
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Lei que permite a realização de exames clínicos em farmácias de SC é sancionada
5 de agosto de 2024Confira a lista completa.
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Nova lei garante educação bilíngue para surdos em Santa Catarina
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Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
1 de agosto de 2024Trazido para o Brasil no fim dos anos 1970, os primeiros bailes funks eram realizados no Rio de Janeiro
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Projeto que previa multa para pessoas flagradas usando drogas é vetado em Tubarão
31 de julho de 2024Veto do Executivo foi aprovado por unanimidade.
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Cidadania
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
31 de julho de 2024Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
