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Cultura
Entenda os objetivos da lei que fomenta a cultura no país
25 de julho de 2024Confira como funciona a PNAB.
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Cultura
PNAB de Fomento à Cultura tem a primeira oitiva realizada em Tubarão
25 de julho de 2024O município pode utilizar R$ 761.712,84 destinados à cultura.
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Cultura
Debate sobre recursos da Lei Aldir Blanc em Tubarão ocorre na próxima terça-feira
19 de julho de 2024A discussão sobre recursos acontecerá no auditório da CDL
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Política
Lei para multar porte e uso de drogas em locais públicos é sancionada
18 de julho de 2024O valor previsto da pena é de um salário mínimo.
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Brasil
SC começa a multar por uso de drogas em locais públicos
17 de julho de 2024Novo projeto de lei prevê multas de um salário mínimo para quem portar ou consumir drogas ilícitas em espaços públicos, destinando recursos para segurança, antidroga e saúde em Santa Catarina
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Santa Catarina
Projeto de lei em SC propõe esterilização obrigatória para raça pitbull
16 de julho de 2024Os custos serão de responsabilidade dos tutores.
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