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Cultura
SC já investiu R$ 126 milhões da Lei Paulo Gustavo
4 de fevereiro de 2025Estado executa 96% dos recursos disponíveis, com destaque para o audiovisual e outras manifestações culturais
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Cotidiano
Prefeita sanciona lei que proíbe uso de artefatos que provoquem poluição sonora
19 de dezembro de 2024Proibição vale para todo o território de Capivari de Baixo
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Política
Termo de cooperação que possibilitará Censo sobre autismo em SC é assinado
18 de dezembro de 2024Quantidade de catarinenses com transtorno do espectro autista poderá ser monitorada
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Política
Vereadores aprovam lei de socorro obrigatório para animais
11 de dezembro de 2024O projeto de lei foi aprovado durante a sessão da Câmara de Vereadores
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Política
Deputado de Tubarão propõe a volta da disciplina de Educação Moral e Cívica às escolas
9 de dezembro de 2024A ideia é promover nas salas de aula o desenvolvimento de valores éticos e morais, além de estimular a prática dos princípios da cidadania
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Segurança
Lei que autoriza Guarda Municipal de Capivari de Baixo a portar armas durante 24 horas é aprovada
3 de dezembro de 2024Aumentar o efetivo, criação do próprio centro de treinamento e ouvidoria são mais algumas das ações possíveis com o PL
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Kelley Alves
Feminicídio agora tem lei própria e pena de até 40 anos
10 de outubro de 2024om nova legislação, Brasil endurece punições e espera reduzir o número de crimes contra mulheres, aumentando a segurança e reforçando medidas de proteção
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Política
Veja o que pode e o que não pode fazer no dia das eleições
18 de setembro de 2024Confira dicas de horário e recomendações para a hora do voto
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Florianópolis
Reunião do Grupo de Trabalho de Ferrovias discute a elaboração da Lei Estadual
13 de setembro de 2024Objetivo é que o Estado tenha autonomia para autorizar a concessão de novos trechos ferroviários em seu território
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Política
Nova lei amplia tempo de venda de cerveja em estádios catarinenses
4 de setembro de 2024A nova lei amplia o período de comercialização da bebida para até duas horas
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Justiça
Lei que regulamenta funcionamento de cooperativas de seguro deve impulsionar associações veiculares
2 de setembro de 2024Federação do Sul contribuiu para a nova lei aprovada na Câmara dos Deputados
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Brasil
Nova lei vira pesadelo dos motoristas
9 de agosto de 2024A proposta define como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas e dirigir de maneira irresponsável.
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Criciúma
Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes
7 de agosto de 2024Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
