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Florianópolis
Reunião do Grupo de Trabalho de Ferrovias discute a elaboração da Lei Estadual
13 de setembro de 2024Objetivo é que o Estado tenha autonomia para autorizar a concessão de novos trechos ferroviários em seu território
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Política
Nova lei amplia tempo de venda de cerveja em estádios catarinenses
4 de setembro de 2024A nova lei amplia o período de comercialização da bebida para até duas horas
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Justiça
Lei que regulamenta funcionamento de cooperativas de seguro deve impulsionar associações veiculares
2 de setembro de 2024Federação do Sul contribuiu para a nova lei aprovada na Câmara dos Deputados
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Brasil
Nova lei vira pesadelo dos motoristas
9 de agosto de 2024A proposta define como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas e dirigir de maneira irresponsável.
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Criciúma
Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes
7 de agosto de 2024Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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Política
Campanha “Violência Política de Gênero é Crime” é lançada na Alesc
6 de agosto de 2024Ela conta com apoio de diversas instituições
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Santa Catarina
Lei que permite a realização de exames clínicos em farmácias de SC é sancionada
5 de agosto de 2024Confira a lista completa.
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Criciúma
Nova lei garante educação bilíngue para surdos em Santa Catarina
1 de agosto de 2024Nova legislação reforça os direitos da comunidade surda e promove a igualdade na educação estadual
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Cultura
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
1 de agosto de 2024Trazido para o Brasil no fim dos anos 1970, os primeiros bailes funks eram realizados no Rio de Janeiro
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Política
Projeto que previa multa para pessoas flagradas usando drogas é vetado em Tubarão
31 de julho de 2024Veto do Executivo foi aprovado por unanimidade.
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Cidadania
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
31 de julho de 2024Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
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Cultura
Entenda os objetivos da lei que fomenta a cultura no país
25 de julho de 2024Confira como funciona a PNAB.
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Cultura
PNAB de Fomento à Cultura tem a primeira oitiva realizada em Tubarão
25 de julho de 2024O município pode utilizar R$ 761.712,84 destinados à cultura.
