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Exibindo resultados para a tag: lei
Alunos deverão armazenar aparelhos em locais indicados pela direção
Parlamentares aprovaram projeto onde seus vencimentos poderiam ter acréscimo de até R$ 1.400
A proposta traz ajustes solicitados pela categoria de Transporte Individual de Passageiros por Táxi
Próxima etapa é o envio do Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa
Estado executa 96% dos recursos disponíveis, com destaque para o audiovisual e outras manifestações culturais
Proibição vale para todo o território de Capivari de Baixo
Quantidade de catarinenses com transtorno do espectro autista poderá ser monitorada
O projeto de lei foi aprovado durante a sessão da Câmara de Vereadores
A ideia é promover nas salas de aula o desenvolvimento de valores éticos e morais, além de estimular a prática dos princípios da cidadania
Aumentar o efetivo, criação do próprio centro de treinamento e ouvidoria são mais algumas das ações possíveis com o PL
om nova legislação, Brasil endurece punições e espera reduzir o número de crimes contra mulheres, aumentando a segurança e reforçando medidas de proteção
Confira dicas de horário e recomendações para a hora do voto
Objetivo é que o Estado tenha autonomia para autorizar a concessão de novos trechos ferroviários em seu território