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Política
Campanha “Violência Política de Gênero é Crime” é lançada na Alesc
6 de agosto de 2024Ela conta com apoio de diversas instituições
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Santa Catarina
Lei que permite a realização de exames clínicos em farmácias de SC é sancionada
5 de agosto de 2024Confira a lista completa.
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Criciúma
Nova lei garante educação bilíngue para surdos em Santa Catarina
1 de agosto de 2024Nova legislação reforça os direitos da comunidade surda e promove a igualdade na educação estadual
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Cultura
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
1 de agosto de 2024Trazido para o Brasil no fim dos anos 1970, os primeiros bailes funks eram realizados no Rio de Janeiro
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Política
Projeto que previa multa para pessoas flagradas usando drogas é vetado em Tubarão
31 de julho de 2024Veto do Executivo foi aprovado por unanimidade.
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Cidadania
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
31 de julho de 2024Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
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Cultura
Entenda os objetivos da lei que fomenta a cultura no país
25 de julho de 2024Confira como funciona a PNAB.
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Cultura
PNAB de Fomento à Cultura tem a primeira oitiva realizada em Tubarão
25 de julho de 2024O município pode utilizar R$ 761.712,84 destinados à cultura.
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Cultura
Debate sobre recursos da Lei Aldir Blanc em Tubarão ocorre na próxima terça-feira
19 de julho de 2024A discussão sobre recursos acontecerá no auditório da CDL
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Política
Lei para multar porte e uso de drogas em locais públicos é sancionada
18 de julho de 2024O valor previsto da pena é de um salário mínimo.
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Brasil
SC começa a multar por uso de drogas em locais públicos
17 de julho de 2024Novo projeto de lei prevê multas de um salário mínimo para quem portar ou consumir drogas ilícitas em espaços públicos, destinando recursos para segurança, antidroga e saúde em Santa Catarina
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Santa Catarina
Projeto de lei em SC propõe esterilização obrigatória para raça pitbull
16 de julho de 2024Os custos serão de responsabilidade dos tutores.
