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Exibindo resultados para a tag: lei
A nova lei amplia o período de comercialização da bebida para até duas horas
Federação do Sul contribuiu para a nova lei aprovada na Câmara dos Deputados
A proposta define como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas e dirigir de maneira irresponsável.
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Ela conta com apoio de diversas instituições
Confira a lista completa.
Nova legislação reforça os direitos da comunidade surda e promove a igualdade na educação estadual
Trazido para o Brasil no fim dos anos 1970, os primeiros bailes funks eram realizados no Rio de Janeiro
Veto do Executivo foi aprovado por unanimidade.
Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
Confira como funciona a PNAB.
O município pode utilizar R$ 761.712,84 destinados à cultura.
A discussão sobre recursos acontecerá no auditório da CDL