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Exibindo resultados para a tag: lei

Nova lei amplia tempo de venda de cerveja em estádios catarinenses

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A nova lei amplia o período de comercialização da bebida para até duas horas

Lei que regulamenta funcionamento de cooperativas de seguro deve impulsionar associações veiculares

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Federação do Sul contribuiu para a nova lei aprovada na Câmara dos Deputados

Nova lei vira pesadelo dos motoristas

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A proposta define como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas e dirigir de maneira irresponsável.

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

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Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Campanha “Violência Política de Gênero é Crime” é lançada na Alesc

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Ela conta com apoio de diversas instituições

Lei que permite a realização de exames clínicos em farmácias de SC é sancionada

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Confira a lista completa.

Nova lei garante educação bilíngue para surdos em Santa Catarina

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Nova legislação reforça os direitos da comunidade surda e promove a igualdade na educação estadual

Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk

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Trazido para o Brasil no fim dos anos 1970, os primeiros bailes funks eram realizados no Rio de Janeiro

Projeto que previa multa para pessoas flagradas usando drogas é vetado em Tubarão

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Veto do Executivo foi aprovado por unanimidade.

Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

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Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra

Entenda os objetivos da lei que fomenta a cultura no país

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Confira como funciona a PNAB.

PNAB de Fomento à Cultura tem a primeira oitiva realizada em Tubarão

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O município pode utilizar R$ 761.712,84 destinados à cultura.

Debate sobre recursos da Lei Aldir Blanc em Tubarão ocorre na próxima terça-feira

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A discussão sobre recursos acontecerá no auditório da CDL

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