Justiça

MPSC já atendeu mais de 4,6 mil pedidos de acesso à informação

Neste ano já foram registrados 4.626 pedidos ao MPSC, superando a quantidade de solicitações de todo o ano de 2023.

Política

“Houve precipitação do MP”: afirma advogado de Salvaro

A defesa do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, contesta a prisão preventiva, alegando falta de provas concretas sobre seu envolvimento

Justiça

Julgamento de Clésio Salvaro é retirado de pauta pelo TJSC

Julgamento do prefeito Clésio Salvaro é retirado de pauta após pedido de vista . Nova data deve ser definida na próxima semana

Segurança

Policiais de Araranguá têm palestra sobre a Lei Maria da Penha

Mais de 40 policiais militares de Araranguá participaram de palestra sobre a Lei Maria da Penha, com o promotor Pedro Lucas de Vargas

Saúde

MP obriga município de Urussanga a diminuir filas por consultas com fonoaudiólogo

A multa diária prevista em caso de descumprimento é de R$ 1.000,00.

Justiça

Ministério Público ingressa com ação contra desmonte da Floram

Transferência de lotação de três fiscais e de outros três servidores motivou a medida

Justiça

Justiça obriga Criciúma a avançar com Reurb após Lar Legal

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) visa regularizar núcleos urbanos informais, garantindo segurança jurídica e acesso a serviços básicos

Santa Catarina

Gaeco prende médico por gravar pacientes e armazenar pornografia infantil

Ele teria mais de 13 mil imagens contendo cenas pornográficas.

Política

Torne a transparência uma realidade: ajude a melhorar o acesso aos dados públicos do MPSC

Descubra os desafios ao acessar os dados públicos do MPSC e aprenda como você pode ajudar a tornar as informações mais transparentes.

Cotidiano

Ministério Público fiscaliza destino de animais do zoológico Beto Carrero

O MPSC instaurou notícia de fato solicitando informações sobre a destinação dos animais diante do fechamento do zoológico, IMA tem dez dias para informar à Promotoria

Cotidiano

MPSC recomenda campanha sobre importância da imunização em Balneário Camboriú

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir o direito à saúde das crianças

Justiça

Conselheira Tutelar é afastada do cargo após denúncias de irregularidades

O Ministério Público ajuizou a ação que determinou o afastamento devido às irregularidades denunciadas no trabalho da servidora