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Exibindo resultados para a tag: Ministério Público de Santa Catarina

Ex-prefeito de Grão-Pará é condenado por improbidade administrativa

A decisão judicial confirmou ainda a nulidade das portarias que haviam nomeado a esposa do ex-prefeito e a filha do vice-prefeito Ademir Bonetti para cargos de secretárias adjuntas criados naquele ano.

Contrato entre CASAN e Prefeitura de Imaruí encerra décadas de falta d’água no município

Acordo articulado pelo Ministério Público de Santa Catarina garante gestão emergencial da CASAN e promete universalizar o acesso à água potável.

Surfland firma acordo com o MPSC para concluir resort em Garopaba até 2026

Empresa assina TAC com o MPSC e promete concluir o Surfland Resort em Garopaba até 2026, com compensações aos compradores

Justiça manda fechar complexo esportivo na Capital

O Ministério Público de Santa Catarina obteve uma liminar determinando a suspensão imediata das atividades de um complexo esportivo localizado no bairro Campeche

MPSC denuncia homem por matar irmã a facadas em Gravatal

O MPSC denuncia um homem por assassinar a irmã com 40 facadas em Gravatal. O crime é qualificado como homicídio e feminicídio

Jaguaruna: promotora pede prisão imediata de réus condenados

STF autoriza prisão imediata para réus condenados pelo Júri, impactando decisões inclusive no Sul de Santa Catarina

Homem é condenado por tentar matar padrasto em Criciúma

Homem é condenado a nove anos de prisão em Criciúma por tentar matar o padrasto de 83 anos com facadas. Vítima sobreviveu

Ações do POA garantem qualidade do mel no Sul de SC

A produção e comercialização de mel em Santa Catarina são reguladas por um programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), abrangendo mais de 16 mil fazendas no estado