Ministério Público de Santa Catarina

Exibindo resultados para a tag: Ministério Público de Santa Catarina

MPSC acompanha caso de cachorra enterrada viva em Joinville

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Animal resgatado no bairro Jardim Paraíso estava prenhe de cinco filhotes e segue em tratamento; suspeito é investigado pela Polícia Civil

Motorista que matou pedestres é condenado em Florianópolis

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Condutor que atropelou três pessoas após festa na Praia Brava é condenado a sete anos e oito meses de prisão

MPSC apura conduta do delegado-geral no caso da morte do cão Orelha

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Procedimento do Ministério Público apura possíveis irregularidades na atuação do delegado-geral durante a investigação da morte do cão Orelha, em Florianópolis

MPSC pede novo depoimento de porteiro em caso da morte do cão Orelha

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O pedido foi feito nesta segunda-feira (9) e estabelece prazo de 20 dias para novas diligências no inquérito que apura a morte do cão Orelha, em Florianópolis

MP avalia internação de adolescente em caso de maus-tratos a cães em Florianópolis

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Investigação envolve morte do cão Orelha e tentativa de afogamento do cachorro Caramelo; Ministério Público analisa medidas previstas no ECA

MP-SC lança campanha contra assédio e reforça que “não é não” no Carnaval

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Iniciativa alerta que beijo forçado, toque indesejado e insistência após negativa são crimes, mesmo durante a folia

Justiça dá 30 dias para Laguna regularizar iluminação pública

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Segundo o MPSC, a situação compromete diretamente a segurança, a mobilidade urbana e a vida social da população

Força-tarefa resgata 70 cães e leva suspeito de maus-tratos a julgamento em Biguaçu

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Denúncia levou à prisão em flagrante do responsável pelo sítio, resgate dos animais e denúncia criminal por maus-tratos aceita pela Justiça

MPSC traça estratégia para reduzir impactos da poluição por agrotóxicos na saúde dos catarinenses

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Estudo identificou resíduos químicos na água de mais da metade dos municípios e levou o Ministério Público a propor ações regionais e mudanças na legislação nacional

MPSC acompanha obras do Surfland Resort e cobra cumprimento de acordo em Garopaba

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Empreendimento com atraso na entrega aos compradores tem prazo final definido e medidas de compensação em andamento

MP denuncia homem por apologia ao nazismo e porte ilegal de arma em Araranguá

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Veículo circulava em via pública com suástica e mensagens extremistas; MP pede indenização por dano moral coletivo

Volta às aulas: MPSC orienta pais sobre cobranças e direitos nas escolas

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Órgão alerta para práticas abusivas envolvendo material escolar, mensalidades, contratos e acesso à educação pública em Santa Catarina

Gaeco cumpre mandados e bloqueia milhões em investigação contra fraudes

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Ação do Ministério Público cumpriu mandados em seis cidades e apura esquema milionário de estelionato e lavagem de dinheiro contra idosos

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