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Exibindo resultados para a tag: Ministério Público de Santa Catarina
Apuração do Ministério Público ocorre após aumento de casos de doenças virais e busca esclarecer a situação sanitária das praias durante a temporada de verão
A cerimônia ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro.
A decisão judicial confirmou ainda a nulidade das portarias que haviam nomeado a esposa do ex-prefeito e a filha do vice-prefeito Ademir Bonetti para cargos de secretárias adjuntas criados naquele ano.
Acordo articulado pelo Ministério Público de Santa Catarina garante gestão emergencial da CASAN e promete universalizar o acesso à água potável.
Empresa assina TAC com o MPSC e promete concluir o Surfland Resort em Garopaba até 2026, com compensações aos compradores
O Ministério Público de Santa Catarina obteve uma liminar determinando a suspensão imediata das atividades de um complexo esportivo localizado no bairro Campeche
O MPSC denuncia um homem por assassinar a irmã com 40 facadas em Gravatal. O crime é qualificado como homicídio e feminicídio
STF autoriza prisão imediata para réus condenados pelo Júri, impactando decisões inclusive no Sul de Santa Catarina
Homem é condenado a nove anos de prisão em Criciúma por tentar matar o padrasto de 83 anos com facadas. Vítima sobreviveu
A produção e comercialização de mel em Santa Catarina são reguladas por um programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), abrangendo mais de 16 mil fazendas no estado