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Exibindo resultados para a tag: Ministério Público de SC

Justiça obriga Laguna a assumir gestão dos cemitérios da cidade

O procedimento teve início depois que moradores procuraram o MP relatando dificuldades para encontrar vagas para sepultamento no município.

Decisão judicial suspende gratificação a advogados do Legislativo de Florianópolis

Decisão atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina e determinou a suspensão imediata do benefício pago a procuradores e advogados do Legislativo da Capital

Florianópolis é orientada pelo MPSC a manter proteção das unidades de conservação

MPSC orienta Prefeitura e Câmara de Florianópolis a não alterar UCs sem cumprir exigências legais

Funcionários de comunidade terapêutica são presos por cárcere privado em Garopaba

A ação levou à interdição parcial da clínica.

Porto Belo inaugura Centro de Bem-Estar Animal após acordos judiciais

Espaço já realizou 150 castrações e 50 atendimentos clínicos gratuitos em menos de um mês, beneficiando famílias de baixa renda e protetores independentes.

MPSC processa ex-prefeito de Penha por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Penha é processado pelo MPSC por improbidade administrativa devido à falta de transparência em sua gestão

MPSC fiscaliza comunidade terapêutica de Criciúma

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza vistoria em comunidade terapêutica de Criciúma e identifica diversas irregularidades

Diretora de escola de Morro da Fumaça é afastada pela justiça

Justiça de SC determina o afastamento de diretora em Morro da Fumaça após ação do MPSC por omissão em casos envolvendo alunos