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Exibindo resultados para a tag: MP
Justiça cobra do município solução para transporte aquaviário no Canal da Barra, usado por moradores e turistas
Uma operação esultou na apreensão de 623 quilos de carne imprópria para consumo em Itapema
Governo envia MP ao Congresso para reajustes salariais em 2025 e 2026, reestruturação de cargos e novas regras para servidores públicos
Medida foi tomada após pressão de órgãos de controle, como o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
O relacionamento, que durava 10 meses, era marcado por ameaças e agressões
Imóvel, tombado como patrimônio histórico de Florianópolis em 2002, apresenta sérios problemas estruturais há mais de uma década
Pedido foi formalizado com caráter liminar, solicitando a intervenção do poder público; imóvel foi a leilão em abril deste ano
Recomendação emitida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital aponta que o município não tem cumprido com os requisitos
Decisão foi tomada após uma série de descumprimentos das obras de adaptação; MP já havia alertado sobre os riscos
A 40ª Promotoria de Justiça da Capital abriu um inquérito civil para investigar a suspensão do uso de câmeras corporais
O show ocorreu no último dia 19 de outubro
O rompimento do reservatório da Casan ocorreu em setembro de 2023
Vítima ficou acamada por dois meses e morreu por complicações das agressões