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Exibindo resultados para a tag: MPSC
Promotorias pedem aprofundamento das investigações e avaliam nova perícia para esclarecer a morte do cão na Praia Brava
Crimes ocorreram em Forquilhinha e tiveram desdobramentos em Criciúma e Palhoça, com vítimas rendidas sob ameaça armada
Caso envolve possível participação de adolescentes em maus-tratos a cães na Praia Brava e será analisado conforme os procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministério Público quer reunir dados dos envolvidos após ofensas racistas contra atendente no Norte da Ilha; Polícia Civil investiga o caso.
Pedido do Ministério Público busca acelerar obras e regularizações após interdição parcial do imóvel por riscos estruturais e elétricos
MPSC denunciou torcedora do Avaí por racismo e xenofobia após ofensas contra torcida do Remo em jogo da Série B, em Florianópolis
Investigação apontou falhas legais e falta de transparência na prorrogação da concessão e na revisão tarifária
Engajado na campanha, o Ministério Público de Santa Catarina intensifica as ações de prevenção e responsabilização de infratores.
Ministério Público recomenda suspensão da medida que extingue pagamento em espécie no transporte da Capital
As atividades são destinadas a pessoas estão próximas à progressão para o regime aberto ou ao livramento condicional.
Os prefeitos têm cinco dias para informar quais providências serão adotadas.
Operação do MPSC apreende quase 670 kg de produtos de origem animal impróprios em quatro estabelecimentos de Florianópolis
A medida deve gerar mudanças graduais na saúde pública, na preservação ambiental e na qualidade de vida dos moradores.