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Exibindo resultados para a tag: MPSC
Investigação apontou falhas legais e falta de transparência na prorrogação da concessão e na revisão tarifária
Engajado na campanha, o Ministério Público de Santa Catarina intensifica as ações de prevenção e responsabilização de infratores.
Ministério Público recomenda suspensão da medida que extingue pagamento em espécie no transporte da Capital
As atividades são destinadas a pessoas estão próximas à progressão para o regime aberto ou ao livramento condicional.
Os prefeitos têm cinco dias para informar quais providências serão adotadas.
Operação do MPSC apreende quase 670 kg de produtos de origem animal impróprios em quatro estabelecimentos de Florianópolis
A medida deve gerar mudanças graduais na saúde pública, na preservação ambiental e na qualidade de vida dos moradores.
Justiça determina devolução de R$ 483,9 mil aos cofres de Blumenau após ação do MPSC sobre contratações irregulares
Programa Prioriza levantou adversidades regionais diagnosticados pela Procuradora-Geral de Justiça
Após analisar os dados enviados pela prefeitura, o MPSC identificou divergências entre as informações apresentadas e as reclamações ainda recebidas de moradores sobre falhas na coleta.
Ministério Público apura denúncias contra clínica estética em Jaraguá do Sul por procedimentos invasivos sem alvará e riscos à saúde pública
Prefeitura tem cinco dias úteis para esclarecer os motivos da interrupção do serviço, que estaria prejudicando moradores desde o início deste mês.
Ministério Público quer ampliar a pena de homem condenado por matar a namorada em 2018, em Imbituba