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Multa para alarme falso avança na Alesc

Multa para alarme falso avança na Alesc

A proposta prevê punições para empresas de segurança privada que acionarem indevidamente as forças de segurança pública

PL  prevê perda de guarda de animais por maus-tratos

PL prevê perda de guarda de animais por maus-tratos

A proposta estabelece que tutores que maltratem seus animais perderão a guarda dos mesmos, além de serem obrigados a arcar com os custos do tratamento dos pets

MPSC obriga município a elaborar Plano Diretor

MPSC obriga município a elaborar Plano Diretor

Prefeitura de Grão-Pará tem prazo de 180 dias para a elaboração

Prefeito decide cancelar multa aplicada ao Criciúma

Prefeito decide cancelar multa aplicada ao Criciúma

Vaguinho vai esclarecer a situação ao vivo, no programa Em Dia com a Cidade, na manhã desta quarta-feira, 05

Prefeitura aplica multa milionária no Criciúma

Prefeitura aplica multa milionária no Criciúma

Valor devido seria referente aos sócios do clube

Ministro de Lula já teve ações por fraude em contratos

Ministro de Lula já teve ações por fraude em contratos

Sidônio Palmeira, novo ministro de Lula, já enfrentou ações por fraude em contratos e pagou multa de R$ 306 mil para encerrar o processo

Florianópolis recebe multa milionária devido a pendências de acessibilidade no Mercado Público

Florianópolis recebe multa milionária devido a pendências de acessibilidade no Mercado Público

Valor refere-se ao descumprimento de um acordo firmado em 2014 entre a prefeitura e o MPSC, que determinava a adaptação do ponto turístico às normas de acessibilidade

Descarte de lixo em vias públicas da multa em Navegantes

Descarte de lixo em vias públicas da multa em Navegantes

Prefeitura orienta cidadãos quanto ao descarte irregular de lixo em calçadas ou vias públicas; multas são de R$ 621,21 por infração

Quiosque de Florianópolis é multado por não vender ‘Prato Manezinho’

Quiosque de Florianópolis é multado por não vender ‘Prato Manezinho’

O prato típico, uma das principais iguarias da culinária local, deve ser uma opção no cardápio dos quiosques

Lei para multar porte e uso de drogas em locais públicos é sancionada

Lei para multar porte e uso de drogas em locais públicos é sancionada

O valor previsto da pena é de um salário mínimo.

SC começa a multar por uso de drogas em locais públicos

SC começa a multar por uso de drogas em locais públicos

Novo projeto de lei prevê multas de um salário mínimo para quem portar ou consumir drogas ilícitas em espaços públicos, destinando recursos para segurança, antidroga e saúde em Santa Catarina

Ministério Público atua para exigir o cumprimento do calendário de vacinação infantil por parte dos pais em Jaguaruna

Ministério Público atua para exigir o cumprimento do calendário de vacinação infantil por parte dos pais em Jaguaruna

Em busca de se fazer cumprir o direito à saúde, um entre tantos direitos previstos em lei para crianças e adolescentes, a 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna atua para garantir que pais e responsáveis vacinem as crianças conforme o Calendário Nacional de Vacinação, incluindo a vacina contra a Covid-19. Até o momento, após ser notificada das […]

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