Política

Lei para multar porte e uso de drogas em locais públicos é sancionada

O valor previsto da pena é de um salário mínimo.

Brasil

SC começa a multar por uso de drogas em locais públicos

Novo projeto de lei prevê multas de um salário mínimo para quem portar ou consumir drogas ilícitas em espaços públicos, destinando recursos para segurança, antidroga e saúde em Santa Catarina

Justiça

Ministério Público atua para exigir o cumprimento do calendário de vacinação infantil por parte dos pais em Jaguaruna

Em busca de se fazer cumprir o direito à saúde, um entre tantos direitos previstos em lei para […]