-
Política
Lei para multar porte e uso de drogas em locais públicos é sancionada
18 de julho de 2024O valor previsto da pena é de um salário mínimo.
-
Brasil
SC começa a multar por uso de drogas em locais públicos
17 de julho de 2024Novo projeto de lei prevê multas de um salário mínimo para quem portar ou consumir drogas ilícitas em espaços públicos, destinando recursos para segurança, antidroga e saúde em Santa Catarina
-
Justiça
Ministério Público atua para exigir o cumprimento do calendário de vacinação infantil por parte dos pais em Jaguaruna
8 de julho de 2024Em busca de se fazer cumprir o direito à saúde, um entre tantos direitos previstos em lei para […]
Topo