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Exibindo resultados para a tag: PGR
Procurador-geral afirma que não há provas de uso intencional do X para descumprir decisões judiciais no Brasil
Os homicídios foram qualificados por motivo torpe, promessa de recompensa e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas
Segundo os autores, a forma como os evangélicos foram retratados ultrapassou o limite da arte e configurou desrespeito à fé cristã
A representação foi protocolada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) e solicita o afastamento do ministro da relatoria do caso
Procurador-geral Paulo Gonet afirmou que conduta do ex-presidente já foi analisada em ação que resultou em sua condenação por tentativa de golpe.
Procurador-geral defende, no STF, que democracia deve reagir com rigor a ameaças institucionais
Procurador-geral defende equilíbrio entre fiscalização da prisão domiciliar e preservação de privacidade