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Exibindo resultados para a tag: proibição
O Conselho Federal de Medicina publicou uma resolução que proíbe o uso de anestesia,seja geral, local ou sedação, na realização de tatuagens
Penalidade pode chegar a R$ 1.518 e já está em vigor em todo o estado
O projeto também menciona a Portaria n. 302 do INMETRO, que classificou esses produtos como não sendo brinquedos
Içara alerta para os riscos e a proibição do bronzeamento artificial. Vigilância orienta a população a não usar e a denunciar
Proibição vale para todo o território de Capivari de Baixo
Cidades da Amurel estão entre os municípios onde a pesca é proibida
A pesca do camarão-rosa e do camarão-branco será proibida a partir da próxima semana devido ao início do período de defeso. Este período é essencial para permitir a reprodução e crescimento dos crustáceos, garantindo a sustentabilidade da espécie. A fiscalização do defeso na região ficará a cargo da Polícia Militar Ambiental (PMA). A restrição será […]