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Exibindo resultados para a tag: Projeto
Ceasa de Tubarão atende toda a região da Amurel
O Projeto de Lei busca incluir ações de combate à dependência tecnológica na Política de Educação Digital nas Escolas
MEC exige conteúdo na base curricular de acordo com lei que trata da obrigatoriedade do Ensino Afro-brasileiro nas escolas
A proposta cria a Campanha Estadual de Orientação aos Idosos contra Fraudes no Comércio Eletrônico e na Internet
A proposta, do deputado Neodi Saretta (PT), trata da regulamentação da profissão de guia de turismo em Santa Catarina
Câmara Municipal de Florianópolis aprovou uma emenda à Lei Orgânica que regulamenta a apresentação de projetos de lei por iniciativa popular de forma digital
Cerca de 800 pessoas serão beneficiadas com aulas de natação e outras modalidades aquáticas
A iniciativa tem como objetivo combater enchentes e alagamentos em Santa Catarina, utilizando áreas planejadas para conter o excesso de água
A vereadora Carla Ayres (PT), protocolou um projeto de lei com o objetivo de regulamentar o funcionamento de aplicativos de aluguel de curta duração
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação do Parlamento com a música catarinense, criando o programa "Terça Cultural"
Atividades são voltadas a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e ocorrem em dois núcleos de Criciúma
Com um investimento de R$ 4,2 milhões, o projeto visa combater os alagamentos históricos da região e melhorar a segurança hídrica para os moradores
No total, 11 empresas se interessaram para assumir o mirante