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Exibindo resultados para a tag: projeto de lei
Jair Renan Bolsonaro deixa plenário e faz projeto sobre shows com apologia ao crime ser retirado de pauta na Câmara de Balneário Camboriú.
Câmara de Tubarão discute projeto que barra repasse de recursos a entidades ligadas a invasões de imóveis em SC
Equipes voluntárias serão capacitadas para auxiliar órgãos de segurança e fiscalização da Administração Municipal
Proposta impede que instituições de ensino promovam atividades que remetam à sexualização precoce de crianças e adolescentes.
O deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT), presidente em exercício da Alesc apresentou um projeto de lei que estabelece novas normas de segurança para a prática do balonismo no estado
Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que regula a circulação e o depósito de carrinhos de compras fora dos limites de estabelecimentos comerciais
O projeto visa aumentar a concorrência, expandir a cobertura e aprimorar a gestão do setor
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei que regulamenta a atuação dos guias de turismo no estado
Projeto contempla os cargos de auxiliar de serviços educacionais, assistente social e professor bilíngue/intérprete em Criciúma
Vereadores de Araranguá discutem projeto para criar Banco de Ração e Utensílios PET, gerando polêmica sobre a intervenção do poder público
Rafael Pezenti considera o aumento da população para pedir mais representatividade a nível federal
A vereadora Manu Vieira apresentou um projeto de lei que visa proibir o uso de recursos municipais para financiar entidades envolvidas em invasões
O Inmetro, que não classifica as “gel blasters” como brinquedos, já alertou que não são adequadas para menores de 14 anos