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Rádios cidade
Exibindo resultados para a tag: projeto de lei
Proposta impede que instituições de ensino promovam atividades que remetam à sexualização precoce de crianças e adolescentes.
O deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT), presidente em exercício da Alesc apresentou um projeto de lei que estabelece novas normas de segurança para a prática do balonismo no estado
Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que regula a circulação e o depósito de carrinhos de compras fora dos limites de estabelecimentos comerciais
O projeto visa aumentar a concorrência, expandir a cobertura e aprimorar a gestão do setor
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei que regulamenta a atuação dos guias de turismo no estado
Projeto contempla os cargos de auxiliar de serviços educacionais, assistente social e professor bilíngue/intérprete em Criciúma
Vereadores de Araranguá discutem projeto para criar Banco de Ração e Utensílios PET, gerando polêmica sobre a intervenção do poder público
Rafael Pezenti considera o aumento da população para pedir mais representatividade a nível federal
A vereadora Manu Vieira apresentou um projeto de lei que visa proibir o uso de recursos municipais para financiar entidades envolvidas em invasões
O Inmetro, que não classifica as “gel blasters” como brinquedos, já alertou que não são adequadas para menores de 14 anos
O descaso com a causa animal era tanto que os projetos havia sido aprovados e protocolados em 2012
Projeto de Lei busca impedir a nomeação de pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito para cargos na administração pública de Florianópolis
Político defende mais interatividade e socialização entre os estudantes