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Rádios cidade
Exibindo resultados para a tag: projeto de lei
A proposta foi apresentada após reclamações da população sobre problemas recorrentes, como buracos, obstáculos e desníveis nas calçadas
A proposta estabelece que o produto poderá ser utilizado exclusivamente para defesa pessoal em situações de agressão injusta, atual ou iminente
A proposta prevê a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo fornecidos pela rede pública municipal de saúde
A proposta nclui na proibição comunicações feitas por bots, robôs ou softwares automatizados, tanto por telefone quanto por meios digitais
Jair Renan Bolsonaro deixa plenário e faz projeto sobre shows com apologia ao crime ser retirado de pauta na Câmara de Balneário Camboriú.
Câmara de Tubarão discute projeto que barra repasse de recursos a entidades ligadas a invasões de imóveis em SC
Equipes voluntárias serão capacitadas para auxiliar órgãos de segurança e fiscalização da Administração Municipal
Proposta impede que instituições de ensino promovam atividades que remetam à sexualização precoce de crianças e adolescentes.
O deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT), presidente em exercício da Alesc apresentou um projeto de lei que estabelece novas normas de segurança para a prática do balonismo no estado
Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que regula a circulação e o depósito de carrinhos de compras fora dos limites de estabelecimentos comerciais
O projeto visa aumentar a concorrência, expandir a cobertura e aprimorar a gestão do setor
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei que regulamenta a atuação dos guias de turismo no estado
Projeto contempla os cargos de auxiliar de serviços educacionais, assistente social e professor bilíngue/intérprete em Criciúma