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Exibindo resultados para a tag: Projeto
O Projeto de Lei Complementar propõe o aumento no número de deputados federais, entrou em pauta na Câmara dos Deputados
Com mais de 230 apresentações, a expectativa é alcançar 27.643 crianças em todas as regiões do Estado
Proposta segue para sanção do executivo e caso aprovada, irá mapear a realidade das pessoas com TEA em Morro da Fumaça
A iniciativa é considerada estratégica para o controle de cheias e ampliação do abastecimento de água
Câmara de Criciúma lança “Aqui sua vontade é lei”, projeto para aproximar cidadãos da criação de leis e do trabalho dos vereadores
Tramita na Alesc um projeto de lei que propõe a execução obrigatória do hino estadual ao menos uma vez por semana em escolas
Dados que serão levantados foram apresentados pela Defesa Civil e UFSC
A Assembleia Legislativa está avaliando um projeto de lei que estabelece diretrizes para permitir sepultamentos em propriedades privadas localizadas em áreas rurais
Campanha fez parte do Dia D do comércio no Centro de Tubarão
O projeto de lei que restringe a participação de atletas de outros estados e países em competições de vôlei de praia intermunicipais promovidas pela Fesporte já está pronto para votação
Evento marcou os 51 anos da tragédia que ocorreu em Tubarão
O projeto foi apresentado pela vereadora Ingrid Sateré Mawé na Câmara de Florianópolis
O Projeto de Lei da vereadora Manu Vieira, que cria o Programa Adote um Posto Guarda-Vidas, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça