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Cotidiano
São José entrega 140 títulos e avança na regularização
13 de março de 2025A cerimônia, realizada no Teatro Hermelinda Izabel Merize, foi parte das celebrações pelos 275 anos de fundação do município e marcou um importante avanço na regularização
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Política
Capital acelera regularização de ruas públicas
19 de fevereiro de 2025Uma reunião teve como objetivo agilizar e esclarecer os trâmites necessários para a formalização das ruas
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Cotidiano
Prazo para regularizar Simples Nacional está acabando
29 de janeiro de 2025MEIs e microempresas excluídas do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar reenquadramento fiscal
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Cotidiano
Taxistas de Garopaba têm até o fim de janeiro para regularizar alvará
9 de janeiro de 2025Além da regularizar o alvará, os taxistas precisam fazer a regularização do ISS
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Cotidiano
Trato por Criciúma: Mais de mil imóveis irregulares penalizados
6 de dezembro de 2024Imóveis com irregularidades em Criciúma foram encaminhados à Vigilância Sanitária após descumprirem prazos de regularização
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Cotidiano
Sala do Empreendedor de Gravatal orienta sobre a regularização de MEIs inadimplentes
29 de outubro de 2024O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br
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Justiça
Justiça exige regularização ambiental de cemitério em Bombinhas
10 de setembro de 2024O município terá que fazer a regularização de imediato
