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Exibindo resultados para a tag: STF
Com a condenação unânime, o processo entra agora na fase de fixação das penas
O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR)
Os homicídios foram qualificados por motivo torpe, promessa de recompensa e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas
O caso chega à Corte oito anos após o crime, considerado um dos mais emblemáticos da história recente do país
Ao assumir a relatoria, Mendonça passou a analisar os impactos jurídicos e operacionais de uma eventual mudança de instância
No texto, a entidade manifesta “extrema preocupação institucional” com a permanência e a conformação jurídica de investigações de longa duração
Decisão restabelece compartilhamento de informações com a comissão e autoriza envio do material à Polícia Federal para continuidade das investigações
O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do chamado "inquérito das fake news"
Conversas entre Daniel Vorcaro e Fábio Faria, recuperadas pela PF, tratam de julgamento bilionário no Supremo
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro
A manifestação ocorre no contexto do inquérito que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo a instituição
Pedido foi encaminhado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, após menções ao ministro em conversas extraídas do celular do dono do Banco Master
Após o voto, o ministro André Mendonça pediu vista, suspendendo o julgamento