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A decisão foi comunicada durante reunião no Palácio da Alvorada e será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.
A acusação afirma que Eduardo Bolsonaro buscou criar um ambiente de intimidação, articulando represálias internacionais contra ministros do Supremo e agentes públicos.
Gilmar Mendes restabelece condenação do Tribunal do Júri e manda prender réu por homicídio doloso em Florianópolis
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses por liderar tentativa de golpe de Estado
Ministros da Primeira Turma analisam embargos de declaração em plenário virtual a partir desta sexta-feira (7); defesa contesta decisão sobre os atos de 8 de janeiro.
Publicação do acórdão marca nova fase no processo contra o ex-presidente. Saiba quando ele deve começar a cumprir pena.
Ex-presidente foi condenado a 27 anos pelo STF e já recebeu mais de 30 visitas autorizadas por Alexandre de Moraes
Estado catarinense receberá R$ 365 milhões em obras de infraestrutura como compensação por royalties de petróleo
STF julga vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de apps; decisão impactará 10 mil processos no Brasil
Decisão do STF confirma obrigação após ação civil pública do MPSC que denunciou ausência de água gratuita no parque.
Ex-presidente só deve voltar a disputar as eleições com a aprovação de uma lei pelo Congresso para anistiar a condenação
Réus não vão ser presos imediatamente e ainda podem recorrer da decisão
Condenação no STF impede Bolsonaro de disputar eleições por mais de 30 anos, conforme Lei da Ficha Limpa.