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Exibindo resultados para a tag: STF
STF interrompe medidas do governo e do Congresso e tenta mediar crise institucional sobre imposto
Seis ministros votam a favor de exigir moderação pelas plataformas; Mendonça defende autorregulação fiscalizada
STF agendou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários
O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que já havia sido relator de decisões anteriores favoráveis à permanência de Ednaldo
A deputada ainda responde por outro processo no STF criminal por ameaçar um homem com uma arma de fogo
Jorginho Mello defende Bolsonaro após denúncia no STF e reafirma apoio ao ex-presidente nas eleições de 2026
O Estado busca reverter a decisão, que considera prejudicial aos pescadores artesanais catarinenses e discriminatória
O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), por volta das 9h30
Ministro do STF, ex-advogado de Lula, enfrenta no caso de Bolsonaro os mesmos métodos que contestou na Lava Jato
A constatação é do jurista Aury Lopes Júnior; o fato do acusado já ter saído da presidência justifica a abertura de processo criminal
Juízes recém-ingressados no TJ-SP recebem salários líquidos superiores aos dos ministros do STF, refletindo uma desigualdade no Judiciário
Decisão do Supremo sobre o policiamento preventivo pode impactar as guardas municipais em todo o Brasil, incluindo as 17 cidades de Santa Catarina
O STF negou devolver relógios Rolex ao advogado Mauro Moraes, suspeito de envolvimento na venda de sentenças no TJMT