Clique e ouça nossas rádios
Rádios cidade
Exibindo resultados para a tag: STF
A avaliação entre ministros do STF é de que a definição sobre condenação ou absolvição deve ocorrer antes das convenções partidárias, marcadas no calendário eleitoral entre 20 de julho e 5 de agosto.
A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente.
A decisão suspende trecho da Lei 1.079/1950, que permitia que qualquer cidadão brasileiro solicitasse o afastamento de ministros.
Com o trânsito em julgado, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, determinar o início da execução das penas impostas aos réus.
Para o magistrado, a violação da tornozeleira e a convocação de uma vigília organizada por aliados — interpretada como possível estratégia para facilitar fuga — reforçaram a necessidade da medida.
O julgamento ocorre em sessão do plenário virtual, das 8h às 20h, conforme agendamento do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
STF determina prisão de Alexandre Ramagem após revelação de que deputado está em Miami sem autorização judicial
A decisão foi comunicada durante reunião no Palácio da Alvorada e será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.
A acusação afirma que Eduardo Bolsonaro buscou criar um ambiente de intimidação, articulando represálias internacionais contra ministros do Supremo e agentes públicos.
Gilmar Mendes restabelece condenação do Tribunal do Júri e manda prender réu por homicídio doloso em Florianópolis
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses por liderar tentativa de golpe de Estado
Ministros da Primeira Turma analisam embargos de declaração em plenário virtual a partir desta sexta-feira (7); defesa contesta decisão sobre os atos de 8 de janeiro.
Publicação do acórdão marca nova fase no processo contra o ex-presidente. Saiba quando ele deve começar a cumprir pena.