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STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam, preso desde julho

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Ministro do STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam, que estava detido em Bangu desde julho

STJ garante direito de ex-cliente do BESC

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A decisão pode abrir caminho para ações contra o Banco do Brasil, qye falhou ao informar acionistas sobre seus direitos após incorporação

STJ mantém prisão de acusados de ataques na capital

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Decisão foi tomada após o ministro Joel Ilan Paciornik negar o recurso de habeas corpus solicitado pelos réus

Justiça barra repasse milionário a parentes de ministros do STF

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O TJSP anulou contrato de honorários entre São Sebastião e a Nupec, ligada a escritórios de familiares de ministros do STF e STJ

Ed Pereira pode ser solto ainda hoje

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O ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis obteve habeas corpus no STJ; ele estava preso desde 29 de maio

Atuação da PGE/SC anula julgamento de causa milionária

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Decisão do STJ anula condenação multimilionária ao Estado de SC no caso da concessão da SC-401, remetendo processo à Justiça estadual

Celesc se manifesta sobre sanções determinadas pelo STJ

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Decisão judicial trata sobre frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Governador Celso Ramos

STJ Reafirma sanções à Celesc e adverte contra recursos protelares

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O recurso da Celesc foi negado pela justiça

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