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Exibindo resultados para a tag: STJ
Ministro Messod Azulay Neto paralisa processo até julgamento definitivo da Quinta Turma; decisão interrompe última pendência criminal do vereador de Balneário Camboriú
Segundo o relato inicial, o suposto episódio teria ocorrido no mês passado, durante férias em Balneário Camboriú
A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do Habeas Corpus nº 1066704/SC (2026/0006904-4)
Ele foi condenado a oito anos de prisão, em regime inicial semiaberto, por um crime ocorrido em 2014
Com a decisão, o chefe do Executivo municipal segue preso preventivamente enquanto o mérito do pedido ainda será analisado pela Corte.
O prazo original previa que a regulamentação deveria ser concluída em junho
Decisão do STJ amplia proteção da restinga e reforça preservação ambiental no litoral catarinense
Ministro do STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam, que estava detido em Bangu desde julho
A decisão pode abrir caminho para ações contra o Banco do Brasil, qye falhou ao informar acionistas sobre seus direitos após incorporação
Decisão foi tomada após o ministro Joel Ilan Paciornik negar o recurso de habeas corpus solicitado pelos réus
O TJSP anulou contrato de honorários entre São Sebastião e a Nupec, ligada a escritórios de familiares de ministros do STF e STJ
O ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis obteve habeas corpus no STJ; ele estava preso desde 29 de maio
Decisão do STJ anula condenação multimilionária ao Estado de SC no caso da concessão da SC-401, remetendo processo à Justiça estadual