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Exibindo resultados para a tag: TJSC
De acordo com a investigação, Paulo Odilon Xisto Filho matou Isadora Viana Costa com socos, chutes e joelhadas
Com o despacho, a lei estadual que proíbe a adoção do critério de cotas raciais nas universidades catarinenses segue suspensa
Além da pena criminal, a Corte determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos
A decisão foi tomada em caráter liminar e vale até o julgamento definitivo da matéria pelo colegiado do tribunal
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estabelece que abandonar animais já caracteriza crime de maus-tratos, mesmo sem perícia
Demolição retirou mais de 2,4 mil m³ de entulho e incorporou ao Judiciário catarinense um terreno estratégico no Centro de Florianópolis
Tribunal confirma pena por 22 compras feitas com cartão furtado em Braço do Norte; prejuízo foi de R$ 831,82
TJSC considerou improcedente acusação de nepotismo contra Roberto Carlos pela nomeação do irmão em 2013
E-mails fraudulentos usam nome do Fórum para aplicar golpe com links maliciosos; tribunal orienta desconfiança e denúncia
Acusado de duplo homicídio em Itapiranga, réu foi preso na Argentina em 2024 e condenado a 30 anos de prisão
Sindicatos alegavam que criação do feriado era uma competência da União, afirmando que o PL foi inconstitucional
O exercício simulou um princípio de incêndio no hall superior da Torre I
O bilionário venceu ação contra anúncios falsos nas redes sociais; decisão judicial determina que Meta remova conteúdos ilegais sob pena de multa