Aumento de deputados em SC segue polêmico: entenda

O aumento no número de deputados em Santa Catarina está longe de ser unanimidade. Enquanto o estado comemora a possível conquista de quatro novas cadeiras na Câmara dos Deputados, entidades catarinenses se posicionam contra a ampliação de parlamentares. A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) e outras organizações alertam para os custos dessa mudança, defendendo que o momento exige contenção de gastos públicos.

O número de deputados federais não é o mesmo para todos os estados. A Constituição determina que essa distribuição seja proporcional à população, respeitando um mínimo de 8 e um máximo de 70 cadeiras por estado. Mas essa divisão não é atualizada há anos, resultando em distorções.

Com os dados do Censo 2022, o IBGE confirmou que alguns estados cresceram muito mais que outros. Assim, um novo cálculo foi feito para redistribuir as cadeiras dentro do limite de 513 deputados. Estados que aumentaram a população devem receber mais representantes, enquanto os que perderam habitantes ou cresceram menos terão cadeiras reduzidas.

A fórmula usada para definir as novas cadeiras é baseada no quociente populacional, que divide a população total do Brasil pelo número total de vagas (513). Depois, cada estado recebe um número de cadeiras proporcional à sua população, respeitando o limite mínimo e máximo. No caso de SC, o crescimento populacional justificaria um aumento de representantes.

Se a mudança for aprovada, a nova configuração ficaria assim:

Estados que ganham vagas:

– Santa Catarina: +4 (de 16 para 20)
– Pará: +4 (de 17 para 21)
– Amazonas: +2 (de 8 para 10)
– Ceará: +1 (de 22 para 23)
– Minas Gerais: +1 (de 53 para 54)

Estados que perdem vagas:

– Rio de Janeiro: -4 (de 46 para 42)
– Rio Grande do Sul: -2 (de 31 para 29)
– Bahia: -2 (de 39 para 37)
– Pernambuco: -1 (de 25 para 24)
– Paraíba: -1 (de 12 para 11)

Impacto nos deputados estaduais

A mudança não afeta apenas Brasília. O número de deputados estaduais também é definido com base no número de deputados federais. Pela regra, cada estado pode ter até três vezes o número de suas cadeiras federais. Isso significa que, se SC passar de 16 para 20 deputados federais, a Assembleia Legislativa do estado aumentaria de 40 para 44 deputados estaduais.

Apesar do crescimento populacional justificar o aumento no número de deputados, nem todos em SC concordam com a mudança. A FACISC se manifestou contra a ampliação, alegando que o Brasil não precisa de mais parlamentares, mas sim de uma gestão mais eficiente. Empresários e setores produtivos argumentam que o impacto financeiro será significativo, com mais assessores, gabinetes e despesas adicionais.

Além disso, a insatisfação popular também cresce. Muitos catarinenses temem que a ampliação do número de deputados leve a mais gastos públicos, sem necessariamente melhorar a representatividade.

Enquanto isso, a proposta enfrenta resistência em outros estados, especialmente no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, que perderiam cadeiras. A pressão política tem atrasado a tramitação da mudança no Congresso.

O deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB) tem sido um dos defensores da redistribuição das cadeiras, argumentando que o modelo atual não reflete mais a realidade populacional do país. Para ele, Santa Catarina tem sido historicamente sub-representada na Câmara dos Deputados, e a correção desse desequilíbrio garantiria mais força política ao estado. No entanto, Pezenti também reconhece a resistência de estados que perderiam cadeiras e defende que a solução deve ser construída com diálogo, sem ampliar o número total de parlamentares, para evitar mais gastos públicos.

Diante desse cenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sugeriu um acordo para aumentar o número total de cadeiras na Casa, evitando perdas para alguns estados. No entanto, essa proposta esbarra em outra barreira: a opinião pública, que rejeita qualquer aumento de custos no legislativo.