Justiça de SC afasta conselheiro tutelar

Um conselheiro tutelar de Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi afastado do cargo por decisão liminar da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da comarca. A medida, concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), se baseia em indícios de comportamento reiteradamente incompatível com a função pública.

Entre as acusações estão o uso indevido da estrutura do órgão, intimidação de colegas de trabalho e indícios de envolvimento com organização criminosa ligada ao tráfico de drogas. A decisão também menciona omissões no exercício do cargo e o uso indevido de informações institucionais.

De acordo com a magistrada responsável pelo caso, há provas e relatos suficientes para caracterizar um padrão de conduta “flagrantemente incompatível” com a função pública. O histórico do conselheiro inclui ainda acusações de violência doméstica e condutas reprováveis em sua vida pessoal.

A Justiça considerou que a permanência do servidor no cargo representa risco à credibilidade do Conselho Tutelar e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes no município. Por isso, determinou o afastamento preventivo.

A decisão é de caráter provisório e poderá ser revista no decorrer do processo. Caso as denúncias não se confirmem, o conselheiro poderá ser reconduzido ao cargo. O processo corre sob segredo de Justiça.