Um conselheiro tutelar de Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi afastado do cargo por decisão liminar da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da comarca. A medida, concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), se baseia em indícios de comportamento reiteradamente incompatível com a função pública.
Entre as acusações estão o uso indevido da estrutura do órgão, intimidação de colegas de trabalho e indícios de envolvimento com organização criminosa ligada ao tráfico de drogas. A decisão também menciona omissões no exercício do cargo e o uso indevido de informações institucionais.
De acordo com a magistrada responsável pelo caso, há provas e relatos suficientes para caracterizar um padrão de conduta “flagrantemente incompatível” com a função pública. O histórico do conselheiro inclui ainda acusações de violência doméstica e condutas reprováveis em sua vida pessoal.
A Justiça considerou que a permanência do servidor no cargo representa risco à credibilidade do Conselho Tutelar e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes no município. Por isso, determinou o afastamento preventivo.
A decisão é de caráter provisório e poderá ser revista no decorrer do processo. Caso as denúncias não se confirmem, o conselheiro poderá ser reconduzido ao cargo. O processo corre sob segredo de Justiça.
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