Moraes autoriza saída de Bolsonaro da prisão domiciliar
Decisão do ministro do STF permite que ex-presidente realize avaliação médica com acompanhamento judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, saia temporariamente para realizar um exame médico. A decisão, comunicada recentemente, flexibiliza as restrições impostas pela prisão domiciliar, mantendo a supervisão judicial e as medidas de segurança necessárias.
A autorização para o deslocamento ao serviço de saúde atende a uma solicitação formal da defesa, que justificou a necessidade do exame para acompanhamento do estado clínico do ex-presidente. O pedido foi avaliado à luz dos direitos fundamentais à saúde e à integridade física, respeitando o contexto processual e penal em andamento.
Medidas específicas foram estabelecidas para garantir o cumprimento das normas judiciais durante o deslocamento, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e acompanhamento por agentes designados. O ministro Moraes reforçou que a saída é restrita à finalidade do exame e deve ocorrer dentro do prazo e das condições estipuladas pela Justiça.
