A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) deflagraram a Operação Lumen, que investiga possíveis fraudes em uma licitação realizada pela Prefeitura de Gaspar em 2022 para a compra de luminárias de LED. O contrato firmado foi de R$ 10,1 milhões, valor quase o dobro de uma proposta concorrente, de R$ 5,6 milhões, que acabou desclassificada.
O que motivou a operação
Auditores do TCE identificaram um aumento expressivo nos gastos com iluminação pública entre 2020 e 2022. O levantamento apontou indícios de direcionamento ilegal no pregão presencial realizado pela Secretaria de Obras para modernizar o parque de iluminação.
Principais irregularidades
Entre os problemas encontrados no processo licitatório estão:
- Exigências técnicas excessivas que restringiam a concorrência.
- Critérios de julgamento considerados inadequados.
- Falhas na orçamentação que levaram a sobrepreço.
Empresas de fachada e “laranjas”
As investigações também indicam que empresários ligados ao contrato podem ser “laranjas” ou utilizar empresas de fachada para participar da concorrência.
Ações da Polícia Civil
Para aprofundar o caso, a PCSC cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Gaspar, Blumenau, Guabiruba e Almirante Tamandaré (PR). A operação envolve empresários, servidores e ex-servidores públicos.
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