O Procon de Tubarão realizou nesta quarta-feira (22) uma operação preventiva para combater a venda de bebidas falsificadas ou adulteradas em estabelecimentos do município. A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária, das secretarias de Fazenda, Saúde e Planejamento e Urbanismo, além das polícias Civil, Militar e Municipal.
Durante a operação, três estabelecimentos foram vistoriados — dois no bairro Oficinas e um no Centro. Foram apreendidos produtos com prazo de validade vencido e interditadas cerca de 200 garrafas de bebidas alcoólicas, que só poderão voltar a ser comercializadas mediante apresentação das notas fiscais de origem.
Segundo o Procon, há indícios de que parte dessas bebidas possa ser fruto de descaminho. O gerente do órgão, Daniel Machado, alertou para os riscos à saúde: “As bebidas falsificadas ou adulteradas representam grave perigo aos consumidores, pois podem conter substâncias tóxicas e contaminantes químicos capazes de causar danos irreversíveis ao organismo.”
Até o momento, não há registro de casos de intoxicação por metanol em Santa Catarina. No entanto, o Procon reforça a importância de os consumidores verificarem sempre a procedência dos produtos e evitarem adquirir bebidas de origem duvidosa.
Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados poderão responder por crimes contra a propriedade imaterial, as relações de consumo e a ordem tributária. As penas podem variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
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