A humanização da assistência obstétrica será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta sexta-feira (5), no Auditório Antonieta de Barros. O encontro, promovido pela Comissão de Saúde, discutirá o acesso das gestantes ao direito de escolher o tipo de parto e às condições adequadas de analgesia e atendimento humanizado no estado.
Proposta pela deputada Paulinha (PODEMOS), a audiência tem como foco o projeto de lei que assegura às gestantes a opção pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, além do direito à analgesia mesmo quando houver a escolha pelo parto normal. O debate busca reforçar a autonomia da mulher durante a gestação e examinar os entraves atuais para garantir esse atendimento na rede pública estadual.
Entre os pontos que devem nortear a discussão estão os aspectos legais, éticos, clínicos e estruturais que influenciam a implementação desses direitos, bem como o cumprimento da Resolução nº 2.284/2020 do Conselho Federal de Medicina, que já reconhece a possibilidade da cesariana eletiva nesse período gestacional.
O evento reunirá profissionais de saúde, gestores hospitalares, entidades médicas, movimentos de mulheres e usuárias do SUS. O objetivo é aprofundar o debate sobre como Santa Catarina pode avançar na oferta de informações claras às gestantes, no acesso à analgesia e na qualificação do parto humanizado em suas unidades de saúde.
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